Apelação Cível 5005392-79.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.811,91

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

VERONICA ALEBRANT MENDES MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

22/05/2025, 17:58

Recebidos os autos do STJ

22/05/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/03/2023, 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/03/2023, 15:15

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/12/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 21:58

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

22/05/2025, 17:58

Recebidos os autos do STJ

22/05/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/03/2023, 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/03/2023, 15:15

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:34

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 16:34

16/03/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/12/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 21:58

Recurso Especial não admitido

07/12/2022, 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/10/2022, 04:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2022, 09:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

02/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/08/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/08/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

05/08/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2022, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/08/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 21

18/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:26

Retirado de pauta

15/07/2022, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 316

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

17/05/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/04/2022, 18:15

Juntada de Petição

19/04/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 19:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21

03/03/2022, 18:32

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

03/03/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Período da sessão: <b>22/02/2022 00:00 a 03/03/2022 16:00</b>

11/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 52

10/02/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2022, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2021, 15:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB23

10/12/2021, 15:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB21

07/12/2021, 19:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

07/12/2021, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1104

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:17

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/02/2023, 17:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/12/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•05/08/2022, 17:04

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:35

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 19:43

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 16:24