Apelação / Remessa Necessária 5028869-66.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 41.164,05

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA EXACTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL

OAB/SC 021423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:09

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

06/04/2022, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2022

06/04/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/04/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 19:43

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:09

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

06/04/2022, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2022

06/04/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/04/2022, 11:11

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 19:43

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 19:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21

03/03/2022, 18:43

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

03/03/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Período da sessão: <b>22/02/2022 00:00 a 03/03/2022 16:00</b>

11/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 49

10/02/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2022, 17:10

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2021, 15:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB23

10/12/2021, 15:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB21

07/12/2021, 19:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

07/12/2021, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1268

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

02/06/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2021, 19:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

28/05/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 14:02