Apelação Cível 5011246-93.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

SIMONE REGINA GARCIA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEI ROSA MENA BARRETO

OAB/RS 091003·CPF·Representa: Autor

TAMARA PORTO RODRIGUES

OAB/RS 111423·CPF·Representa: Autor

SIRLEI ROSA MENA BARRETO

OAB/RS 091003·CPF·Representa: Réu

TAMARA PORTO RODRIGUES

OAB/RS 111423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 15:14

Trânsito em julgado

12/01/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 13:08

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 19:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 15:14

Trânsito em julgado

12/01/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 13:08

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 19:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE REGINA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ADVOGADO: SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB RS091003) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011246-93.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:18

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 13:14

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 11:36

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:13

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:12

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 21:59

Sentença desconstituída

27/07/2022, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE REGINA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ADVOGADO: SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB RS091003) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011246-93.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:06

Distribuição (prevenção)

30/06/2020, 09:28

80

•11/07/2022, 00:00