Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013166-83.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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JOELSON MACCARINI

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Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DANDREA

OAB/RS 125883·Representa: Autor

TANIELE SAUCEDA SEVERO

OAB/RS 086335·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DANDREA

OAB/RS 125883·Representa: Réu

TANIELE SAUCEDA SEVERO

OAB/RS 086335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:47

Confirmada

23/05/2023, 10:47

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:49

Confirmada

17/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2023, 23:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 23:25

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:00

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:00

Paga

28/04/2023, 10:37

Paga

28/04/2023, 10:37

Por decisão judicial

01/04/2023, 14:59

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:47

Confirmada

23/05/2023, 10:47

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:49

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Confirmada

17/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2023, 23:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 23:25

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:00

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:00

Paga

28/04/2023, 10:37

Paga

28/04/2023, 10:37

Por decisão judicial

01/04/2023, 14:59

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:00

Documento (Certidão)

31/03/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:36

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:42

Confirmada

09/03/2023, 17:10

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 19:15

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/01/2023, 16:30

Expedida/certificada

16/01/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:03

Expedida/certificada

13/01/2023, 16:31

Mero expediente

13/01/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 15:52

Recebimento

11/01/2023, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOELSON MACCARINI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DANDREA (OAB RS125883) ADVOGADO: TANIELE SAUCEDA SEVERO (OAB RS086335) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013166-83.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:01

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 17:28

Confirmada

13/12/2021, 02:30

Expedida/certificada

09/12/2021, 08:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 17:48

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 15:50

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 07:43

Petição (Petição (outras))

21/08/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 14:01

Expedida/certificada

19/08/2021, 13:52

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 22:14

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 16:35

Expedida/certificada

12/08/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 11:30

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 12:32

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:10

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

31/03/2021, 14:20

Decurso de Prazo

23/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 14:01

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 10:42

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 16:15

Mero expediente

24/11/2020, 16:15

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 14:54

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 12:34