Apelação Cível 5021113-14.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RAUL FAGUNDES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Autor

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:30

Trânsito em julgado

02/08/2023, 17:17

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:27

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 00:25

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 14:34

Sentença confirmada em parte

22/06/2023, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:30

Trânsito em julgado

02/08/2023, 17:17

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:29

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:27

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 00:25

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 14:34

Sentença confirmada em parte

22/06/2023, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL FAGUNDES ADVOGADO(A): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021113-14.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 19:14

Pedido de Vista

26/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL FAGUNDES ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021113-14.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RAUL FAGUNDES ADVOGADO: Gilmar Souto Pinheiro APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021113-14.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000118620148210132/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2021, 11:52

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 11:52

80

•07/10/2022, 00:00

•04/11/2021, 00:00