Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021755-35.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ANGELINO FRANCISCO DE AGUIAR FILHO

CPF

Autor

ANGELINO FRANCISCO DE AGUIAR FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÉRICA PANIZZON BARONI

OAB/RS 115759·CPF·Representa: Autor

PANIZZON & BARP ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 011594·Representa: Autor

EVA EDINÁ BARP

OAB/RS 078997·Representa: Autor

ÉRICA PANIZZON BARONI

OAB/RS 115759·CPF·Representa: Réu

EVA EDINÁ BARP

OAB/RS 078997·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:07

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:06

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:57

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 14:08

Publicação

13/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021755-35.2018.4.04.7107/RS EXEQUENTE: ANGELINO FRANCISCO DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): EVA EDINA BARP (OAB RS078997) ADVOGADO(A): ERICA PANIZZON BARONI (OAB RS115759) ADVOGADO(A): ERICA PANIZZON BARONI ADVOGADO(A): EVA EDINA BARP SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 19:08

Expedida/certificada

11/06/2025, 19:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/06/2025, 19:08

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:49

Publicação

02/06/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021755-35.2018.4.04.7107/RS RELATOR: IRACEMA LONGHI EXEQUENTE: ANGELINO FRANCISCO DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): EVA EDINA BARP (OAB RS078997) ADVOGADO(A): ERICA PANIZZON BARONI (OAB RS115759) ADVOGADO(A): ERICA PANIZZON BARONI ADVOGADO(A): EVA EDINA BARP ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 27/05/2025 - RESPOSTA

30/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:07

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:06

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:57

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 14:08

Publicação

13/06/2025, 02:46

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021755-35.2018.4.04.7107/RS EXEQUENTE: ANGELINO FRANCISCO DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): EVA EDINA BARP (OAB RS078997) ADVOGADO(A): ERICA PANIZZON BARONI (OAB RS115759) ADVOGADO(A): ERICA PANIZZON BARONI ADVOGADO(A): EVA EDINA BARP SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 19:08

Expedida/certificada

11/06/2025, 19:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/06/2025, 19:08

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:49

Publicação

02/06/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021755-35.2018.4.04.7107/RS RELATOR: IRACEMA LONGHI EXEQUENTE: ANGELINO FRANCISCO DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A): EVA EDINA BARP (OAB RS078997) ADVOGADO(A): ERICA PANIZZON BARONI (OAB RS115759) ADVOGADO(A): ERICA PANIZZON BARONI ADVOGADO(A): EVA EDINA BARP ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 27/05/2025 - RESPOSTA

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 04:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 02:07

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:59

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:00

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 02:17

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:42

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:42

Paga

25/04/2025, 13:57

Paga

25/04/2025, 13:57

Por decisão judicial

14/03/2025, 17:43

Enviada ao Tribunal

14/03/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

14/03/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

14/03/2025, 09:41

Documento (Certidão)

13/03/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 07:42

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 13:57

Expedida/certificada

06/03/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 13:20

Expedida/certificada

05/03/2025, 13:55

Expedida/certificada

05/03/2025, 13:55

Mero expediente

05/03/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:33

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:50

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:29

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 22:32

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 01:04

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:31

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:16

Ato ordinatório

15/07/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 11:44

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 21:03

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:39

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 15:16

Expedida/certificada

22/04/2024, 15:16

Movimentação processual

22/04/2024, 15:15

Documento (Certidão)

19/04/2024, 14:44

Expedição de documento (Carta)

19/04/2024, 14:30

Mero expediente

19/04/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 21:16

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:58

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:48

Confirmada

17/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2024, 20:40

Ato ordinatório

07/01/2024, 20:40

Paga

28/12/2023, 11:51

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:16

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:17

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:06

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:21

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:21

Ato ordinatório

29/08/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:25

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:17

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:33

Paga

28/04/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:56

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:02

Confirmada

11/04/2023, 23:59

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Por decisão judicial

01/04/2023, 15:08

Expedida/certificada

01/04/2023, 15:08

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:05

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:54

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 19:41

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 19:25

Mudança de Classe Processual

02/02/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:08

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 11:39

Mero expediente

16/01/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 15:57

Recebimento

11/01/2023, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANGELINO FRANCISCO DE AGUIAR FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ERICA PANIZZON BARONI (OAB RS115759) ADVOGADO: EVA EDINA BARP (OAB RS078997) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021755-35.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:37

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 13:02

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:43

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:04

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2020, 19:59

Procedência

24/06/2020, 19:58

Conclusão (para julgamento)

22/06/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 08:13

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 10:51

Confirmada

30/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 13:29

Expedida/certificada

20/04/2020, 12:37

Conclusão (para decisão)

20/04/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 13:06

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2019, 12:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 17:06

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 14:08

Confirmada

22/03/2019, 23:59

Expedida/Certificada

12/03/2019, 14:53

Expedida/certificada

12/03/2019, 14:53

Expedida/certificada

12/03/2019, 14:51

Mero expediente

12/03/2019, 14:38

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 16:59

Distribuição (sorteio)

11/12/2018, 13:24

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

•07/10/2022, 00:00