Mandado de Segurança Cível 5015570-51.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSistema Único de Saúde (SUS)Mandado de Segurança Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina - Juízo Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Autor

JUíZO FEDERAL DA 3ª VF DE ITAJAí

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 18:08

Mero expediente

17/06/2025, 16:56

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 17:37

Remessa

12/05/2025, 16:10

Outras Decisões

07/05/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 15:02

Por decisão judicial

08/09/2023, 13:29

Decurso de Prazo

07/09/2023, 01:01

Confirmada

30/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:58

Confirmada

24/08/2023, 14:58

Expedida/certificada

20/08/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 13:52

Todas as movimentações(80)

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 18:08

Mero expediente

17/06/2025, 16:56

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 17:37

Remessa

12/05/2025, 16:10

Documentos

•06/03/2023, 01:00

Outras Decisões

07/05/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 15:02

Por decisão judicial

08/09/2023, 13:29

Decurso de Prazo

07/09/2023, 01:01

Confirmada

30/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:58

Confirmada

24/08/2023, 14:58

Expedida/certificada

20/08/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 13:51

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 21:02

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:31

Confirmada

10/05/2023, 14:31

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:08

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:15

Confirmada

27/03/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 12:24

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:12

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 14:12

Não conhecimento do pedido

22/03/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: ERLINDA HUGEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5015570-51.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1237) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:40

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 23:45

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:38

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:28

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:22

Confirmada

31/10/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:37

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:39

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:39

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:39

Documento (Acórdão)

27/10/2022, 15:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR: KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: ERLINDA HUGEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5015570-51.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 871) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 12:56

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 23:17

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:26

Confirmada

29/08/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 10:28

Expedida/certificada

26/08/2022, 14:57

Documento (Acórdão)

26/08/2022, 14:57

Segurança

25/08/2022, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR: KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: ERLINDA HUGEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5015570-51.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1085) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

08/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 15:49

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:02

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:25

Confirmada

29/06/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 09:14

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:24

Outras Decisões

28/06/2022, 13:21

Conclusão (para decisão)

27/06/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 23:02

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:31

Indeferimento da petição inicial

06/06/2022, 11:26

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 16:14

Distribuição (dependência)

02/06/2022, 13:43

80

•07/10/2022, 02:00

•08/08/2022, 02:00