Recurso Especial 5095926-47.2019.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5095926-47.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 166628/2025

27/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 166628/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066035/2024

02/12/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1066035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 763160/2024 - EDcl

29/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:50

Embargos de Declaração de CENTER SHOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00763160 - EDcl no REsp 2099617

27/11/2024, 20:10

Embargos de Declaração de CENTER SHOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00763160 - EDcl no REsp 2099617

27/11/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763160 - EDcl no REsp 2099617 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/10/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 763160/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

02/10/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 763160/2024 -

04/09/2024, 05:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2024, 16:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 166628/2025

Protocolizada Petição 166628/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066035/2024

Protocolizada Petição 1066035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 763160/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de CENTER SHOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00763160 - EDcl no REsp 2099617

Embargos de Declaração de CENTER SHOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00763160 - EDcl no REsp 2099617

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763160 - EDcl no REsp 2099617 - Publicação prevista para 29/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 763160/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 763160/2024 -

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