Apelação Cível 5004250-18.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS FELIPE TONDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DOS SANTOS MARTINS

OAB/RS 124378·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CAMILA DOS SANTOS MARTINS

OAB/RS 124378·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 003031·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CAMILA DOS SANTOS MARTINS

OAB/RS 124378·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CAMILA DOS SANTOS MARTINS

OAB/RS 124378·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 003031·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

28/07/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:04

Publicação

28/07/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004250-18.2020.4.04.7121/RS (originário: processo nº 50042501820204047121/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: LUIS FELIPE TONDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS124378) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 109 - 23/07/2025 - Decisão interlocutória Evento 108 - 20/07/2025 - Decisão interlocutória Evento 107 - 20/07/2025 - Recurso Especial sobrestado

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:30

Expedida/certificada

24/07/2025, 08:07

Expedida/certificada

24/07/2025, 08:07

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 19:46

Outras Decisões

23/07/2025, 18:46

Outras Decisões

20/07/2025, 10:55

Conclusão (para decisão)

20/06/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:01

Todas as movimentações(109)

Recurso Especial repetitivo

28/07/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:04

Publicação

28/07/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004250-18.2020.4.04.7121/RS (originário: processo nº 50042501820204047121/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: LUIS FELIPE TONDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS124378) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 109 - 23/07/2025 - Decisão interlocutória Evento 108 - 20/07/2025 - Decisão interlocutória Evento 107 - 20/07/2025 - Recurso Especial sobrestado

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:30

Expedida/certificada

24/07/2025, 08:07

Expedida/certificada

24/07/2025, 08:07

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 19:46

Outras Decisões

23/07/2025, 18:46

Outras Decisões

20/07/2025, 10:55

Conclusão (para decisão)

20/06/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:01

Confirmada

30/05/2025, 10:01

Publicação

29/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004250-18.2020.4.04.7121/RS (originário: processo nº 50042501820204047121/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO: LUIS FELIPE TONDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS124378) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 25/05/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 78 - 26/02/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 77 - 26/02/2025 - RECURSO ESPECIAL

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:15

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:47

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 20:24

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Confirmada

05/05/2025, 11:19

Expedida/certificada

02/05/2025, 13:17

Expedida/certificada

02/05/2025, 13:17

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 18:10

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/04/2025, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS FELIPE TONDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS124378) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004250-18.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 08:14

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:01

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:44

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 18:27

Confirmada

06/12/2024, 15:44

Expedida/certificada

06/12/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 07:56

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/12/2024, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS FELIPE TONDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS124378) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004250-18.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

14/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2024, 15:19

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 14:22

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:01

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 21:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:52

Confirmada

11/09/2024, 11:19

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:42

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:42

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:40

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 16:29

Sentença confirmada em parte

04/09/2024, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS FELIPE TONDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS124378) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004250-18.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 10:30

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 11:13

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 19:12

Reativação

01/02/2024, 14:33

Trânsito em julgado

21/08/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:12

Confirmada

11/08/2023, 11:39

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:04

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 18:00

Sentença desconstituída

09/08/2023, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FELIPE TONDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004250-18.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:13

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Retirada

08/06/2023, 01:12

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FELIPE TONDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004250-18.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Reativação

27/04/2023, 14:40

Trânsito em julgado

30/11/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:50

Confirmada

04/11/2022, 10:23

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:49

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:49

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:36

Sentença desconstituída

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FELIPE TONDO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004250-18.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Distribuição (prevenção)

09/12/2021, 17:44

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•14/11/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•31/07/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00