Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006858-91.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DEJANIRA DOS SANTOS

Reu

JAQUECIANI DOS SANTOS FREITAS

CPF

Reu

JAQUELINE DOS SANTOS FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

MICHELI DALO

OAB/RS 090048·CPF·Representa: Autor

MICHELI DALO

OAB/RS 090048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 15:43

Trânsito em julgado

11/07/2024, 15:41

Reativação

11/07/2024, 15:31

Baixa Definitiva

15/09/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:43

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:43

Confirmada

27/07/2023, 09:43

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:48

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2023, 15:48

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:57

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:44

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 15:43

Trânsito em julgado

11/07/2024, 15:41

Reativação

11/07/2024, 15:31

Baixa Definitiva

15/09/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:43

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:43

Confirmada

27/07/2023, 09:43

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:48

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2023, 15:48

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:57

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:44

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:44

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:44

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:44

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:43

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:43

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:31

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:46

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:46

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:12

Expedida/certificada

30/06/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:11

Expedida/certificada

30/06/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:09

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:05

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:05

Paga

22/06/2023, 12:01

Paga

22/06/2023, 12:01

Por decisão judicial

16/05/2023, 14:34

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

15/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:53

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:49

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:58

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

18/01/2023, 09:36

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:38

Recebimento

12/01/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DEJANIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELI DALO (OAB RS090048) APELADO: JAQUELINE DOS SANTOS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELI DALO (OAB RS090048) APELADO: JAQUECIANI DOS SANTOS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELI DALO (OAB RS090048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006858-91.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:07

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 15:00

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 16:17

Confirmada

18/11/2021, 16:17

Expedida/certificada

18/11/2021, 14:56

Expedida/certificada

18/11/2021, 14:16

Expedida/certificada

18/11/2021, 14:16

Conclusão (para julgamento)

19/10/2021, 08:14

de Instrução (realizada; Juiz(a))

13/10/2021, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

07/09/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 09:13

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:18

Expedida/certificada

20/08/2021, 15:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/08/2021, 15:57

Documento (Certidão)

20/08/2021, 15:52

Mero expediente

19/08/2021, 19:14

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 12:46

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 09:43

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:13

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 21:39

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 15:10

Confirmada

09/06/2021, 15:10

Confirmada

09/06/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 15:08

Expedida/certificada

07/06/2021, 14:17

Expedida/certificada

07/06/2021, 14:16

Expedida/Certificada

07/06/2021, 14:16

Mero expediente

04/06/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 14:36

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 16:30

Mero expediente

22/04/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 13:16

Distribuição (sorteio)

22/04/2021, 09:39