Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000544-34.2019.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ROBERTO EURICO GETELINA

OAB/RS 065150·CPF·Representa: Autor

ROBERTO EURICO GETELINA

OAB/RS 065150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 16:36

Confirmada

13/10/2023, 16:36

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2023, 16:23

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:05

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:57

Mero expediente

26/09/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:42

Confirmada

25/09/2023, 13:42

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:13

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

13/10/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 16:36

Confirmada

13/10/2023, 16:36

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 16:26

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Expedição de documento (Ofício)

13/10/2023, 16:23

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:05

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:57

Mero expediente

26/09/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:42

Confirmada

25/09/2023, 13:42

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:20

Expedida/certificada

24/09/2023, 19:34

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 15:35

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:03

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:16

Confirmada

06/09/2023, 19:04

Confirmada

06/09/2023, 19:04

Expedida/certificada

31/08/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 07:18

Confirmada

31/08/2023, 07:18

Expedida/certificada

28/08/2023, 08:14

Ato ordinatório

28/08/2023, 08:14

Expedida/certificada

28/08/2023, 08:11

Ato ordinatório

28/08/2023, 08:11

Expedida/certificada

28/08/2023, 08:08

Ato ordinatório

28/08/2023, 08:08

Mero expediente

25/08/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:18

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:15

Expedida/certificada

17/07/2023, 09:20

Expedida/certificada

17/07/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:02

Expedida/certificada

10/07/2023, 10:08

Ato ordinatório

10/07/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:07

Mero expediente

07/07/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:55

Expedida/certificada

06/07/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:33

Confirmada

05/07/2023, 09:33

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:27

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:47

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:13

Paga

22/06/2023, 12:05

Paga

22/06/2023, 12:05

Paga

22/06/2023, 12:05

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:37

Documento (Certidão)

31/05/2023, 17:09

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:07

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:41

Confirmada

12/05/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:47

Confirmada

10/05/2023, 14:47

Expedida/certificada

10/05/2023, 09:38

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:50

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:45

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:45

Mudança de Classe Processual

10/04/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:31

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:38

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:00

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:41

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:39

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 15:13

Expedida/certificada

27/01/2023, 07:13

Expedida/certificada

27/01/2023, 07:13

Recebimento

11/01/2023, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GEREMIAS SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO EURICO GETELINA (OAB RS065150) APELADO: HELIO DA ROSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO EURICO GETELINA (OAB RS065150) APELADO: RAFAEL DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000544-34.2019.4.04.7130/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 19:51

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:02

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 15:55

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 00:17

Confirmada

26/11/2021, 00:17

Expedida/certificada

25/11/2021, 16:41

Conclusão (para julgamento)

25/10/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:59

Confirmada

20/10/2021, 16:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:30

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:53

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 16:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 11:16

Expedida/certificada

08/09/2021, 11:16

Expedida/Certificada

08/09/2021, 11:16

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 19:54

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 15:38

Mero expediente

08/07/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 11:43

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:51

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2020, 10:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 15:01

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 12:36

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 11:00

Confirmada

30/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2020, 17:27

Mero expediente

19/05/2020, 13:33

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:08

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2020, 18:36

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 09:30

Decurso de Prazo

03/12/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 16:49

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2019, 18:32

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2019, 11:14

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 15:24

Distribuição (sorteio)

27/08/2019, 16:52