Agravo em Recurso Especial 5043259-10.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5043259-10.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199031/2023

11/12/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1199031/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1018553/2023 - AgInt

11/12/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1018553 - AgInt no AREsp 2422982 - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023, 20:50

Conhecido o recurso de OLINIR BORBA PASSOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01018553/2023 - AgInt no AREsp 2422982/SC

04/12/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:29

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018553/2023 - AgInt no AREsp 2422982/SC

14/11/2023, 17:11

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

14/11/2023, 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/11/2023, 11:55

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2106317 (2022/0106174-6)

13/11/2023, 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023, 08:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2023, 21:20

•31/07/2023, 18:02

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