Apelação Cível 5016709-96.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

AMARILDO JOSE MARTINS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2022, 13:35

Trânsito em julgado

22/11/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

07/11/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:29

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:40

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO JOSE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016709-96.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 16:03

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

22/11/2022, 13:35

Trânsito em julgado

22/11/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

07/11/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:29

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:40

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 19:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO JOSE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016709-96.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 05:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:17

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Confirmada

29/08/2022, 14:30

Expedida/certificada

23/08/2022, 12:59

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:46

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 12:44

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/07/2022, 06:09

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 20:30

Confirmada

18/07/2022, 13:27

Expedida/certificada

11/07/2022, 22:11

Expedida/certificada

11/07/2022, 22:11

Expedida/certificada

11/07/2022, 22:08

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 21:52

Sentença confirmada em parte

06/07/2022, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO JOSE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016709-96.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2022, 13:05

Distribuição (sorteio)

11/02/2020, 15:11

80

•27/06/2022, 00:00