Apelação / Remessa Necessária 5003588-25.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUCIA JOANA JUCHEM CORREA

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR EGLIOR

OAB/RS 099998·CPF·Representa: Autor

ARAI SOUZA DE ARAUJO

OAB/RS 114039·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR EGLIOR

OAB/RS 099998·CPF·Representa: Réu

ARAI SOUZA DE ARAUJO

OAB/RS 114039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:41

Trânsito em julgado

03/05/2023, 14:04

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:04

Confirmada

23/03/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:51

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:45

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:45

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:45

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:45

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 18:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:41

Trânsito em julgado

03/05/2023, 14:04

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:04

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Confirmada

23/03/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:51

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:45

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:45

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:45

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:45

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 18:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCIA JOANA JUCHEM CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDWARD WILLIS BILDERBACK (OAB RS099998) ADVOGADO(A): ARAI SOUZA DE ARAUJO (OAB RS114039) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003588-25.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 11:02

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:02

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 17:32

Expedida/certificada

13/01/2023, 08:06

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 20:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 08:01

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:28

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 19:33

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:51

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:45

Mudança de Parte

09/11/2022, 17:44

Documento (Certidão)

09/11/2022, 17:44

Mero expediente

09/11/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 17:37

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:04

Expedida/certificada

03/11/2022, 12:56

Expedida/certificada

03/11/2022, 12:56

Expedida/certificada

03/11/2022, 12:56

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 21:05

Sentença confirmada

26/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCIA JOANA JUCHEM CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDWARD WILLIS BILDERBACK (OAB RS099998) ADVOGADO: ARAI SOUZA DE ARAUJO (OAB RS114039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE 18ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003588-25.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 19:44

Confirmada

17/08/2022, 19:44

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:43

Distribuição (sorteio)

15/08/2022, 13:54

80

•07/10/2022, 00:00