Mandado de Segurança Cível 5006114-08.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

LAZARO MARCIO DE MOURA

CPF

Autor

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JUNIOR GUIMARÃES DE ALMEIDA

OAB/RS 081307·CPF·Representa: Autor

JUNIOR GUIMARÃES DE ALMEIDA

OAB/RS 081307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:51

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 19:26

Confirmada

29/09/2023, 19:26

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:02

Mero expediente

27/09/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:06

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:13

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:45

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:51

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 19:26

Confirmada

29/09/2023, 19:26

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Expedida/certificada

27/09/2023, 16:02

Mero expediente

27/09/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:06

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:13

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:45

Mero expediente

14/08/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:03

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:21

Recebimento

02/03/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LAZARO MARCIO DE MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUNIOR GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB RS081307) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - IJUÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5006114-08.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 13:07

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:14

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 20:16

Expedida/certificada

05/07/2022, 11:32

Segurança

05/07/2022, 11:32

Comunicação eletrônica

19/04/2022, 02:00

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 18:01

Confirmada

18/02/2022, 18:01

Expedida/certificada

17/02/2022, 13:28

Comunicação eletrônica

17/02/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:13

Comunicação eletrônica

10/01/2022, 10:24

Comunicação eletrônica

07/01/2022, 17:46

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 12:46

Comunicação eletrônica

20/12/2021, 12:34

Mudança de Parte

15/12/2021, 18:00

Expedida/certificada

15/12/2021, 17:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 17:58

Mudança de Parte

15/12/2021, 17:57

Expedida/certificada

15/12/2021, 17:56

Liminar

15/12/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 13:35

Distribuição (sorteio)

09/12/2021, 17:52