Remessa Necessária Cível 5006114-08.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Remessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

LAZARO MARCIO DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR GUIMARÃES DE ALMEIDA

OAB/RS 081307·CPF·Representa: Autor

JUNIOR GUIMARÃES DE ALMEIDA

OAB/RS 081307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 19:19

Trânsito em julgado

02/03/2023, 19:19

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 11:17

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 02:43

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 16:14

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 19:19

Trânsito em julgado

02/03/2023, 19:19

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 11:17

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 02:43

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 16:14

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:01

Confirmada

04/11/2022, 15:01

Expedida/certificada

03/11/2022, 12:32

Expedida/certificada

03/11/2022, 12:32

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 21:06

Sentença confirmada

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LAZARO MARCIO DE MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUNIOR GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB RS081307) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - IJUÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5006114-08.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 18:30

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 19:13

Distribuição (prevenção)

08/08/2022, 13:07