Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018991-76.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

TADEU RIBEIRO DO AMARAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 12:46

Trânsito em julgado

02/12/2024, 11:41

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:30

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:08

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:36

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:34

Expedida/certificada

30/10/2024, 19:30

Expedida/certificada

30/10/2024, 19:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 19:29

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 08:49

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:04

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 12:46

Trânsito em julgado

02/12/2024, 11:41

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:30

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:08

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:36

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:34

Expedida/certificada

30/10/2024, 19:30

Expedida/certificada

30/10/2024, 19:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 19:29

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 08:49

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:04

Confirmada

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 10:44

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:15

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:15

Paga

24/09/2024, 11:57

Por decisão judicial

11/09/2023, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2023, 03:00

Por decisão judicial

28/08/2023, 14:03

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:04

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:03

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:29

Paga

25/07/2023, 12:21

Por decisão judicial

10/07/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:52

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:39

Documento (Certidão)

28/06/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:47

Confirmada

23/06/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:12

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:21

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 20:04

Confirmada

15/03/2023, 20:04

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:27

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 09:15

Decurso de Prazo

04/03/2023, 01:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:40

Mero expediente

14/02/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:28

Recebimento

14/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TADEU RIBEIRO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018991-76.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TADEU RIBEIRO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018991-76.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/05/2022, 10:05

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 12:14

Expedida/certificada

20/04/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 10:34

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 11:52

Expedida/certificada

24/02/2022, 11:52

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 07:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:13

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 21:38

Expedida/certificada

11/10/2021, 07:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:18

Confirmada

08/10/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:16

Expedida/certificada

28/09/2021, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021, 03:00

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 18:23

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Por decisão judicial

13/05/2021, 07:15

Expedida/certificada

13/05/2021, 07:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:59

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 11:18

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 17:08

Confirmada

01/03/2021, 17:08

Expedida/certificada

01/03/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 14:23

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:43

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 13:46

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 07:40

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 17:19

Mero expediente

01/07/2020, 17:19

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 15:06

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:53

Confirmada

10/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2020, 14:22

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 13:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 18:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 14:20

Confirmada

03/12/2019, 14:20

Expedida/certificada

02/12/2019, 14:27

Decurso de Prazo

07/11/2019, 01:09

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 17:27

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2019, 09:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 15:27

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:46

Expedida/certificada

19/09/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 14:19

Confirmada

08/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2019, 09:24

Mero expediente

16/07/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 01:11

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 17:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2019, 10:50

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2019, 15:02

Decurso de Prazo

01/02/2019, 01:08

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 13:38

Expedida/certificada

07/12/2018, 16:31

Expedida/Certificada

07/12/2018, 16:29

Mero expediente

07/12/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 17:57

Distribuição (sorteio)

17/10/2018, 08:53

80

•07/10/2022, 00:00