Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000078-34.2019.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ADELAR MARQUES ESPINDOLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA SILVA DUTRA

OAB/RS 075340·CPF·Representa: Autor

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DA SILVA DUTRA

OAB/RS 075340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:38

Trânsito em julgado

25/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:48

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:51

Expedida/certificada

11/03/2024, 20:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 20:26

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 12:27

Documento (Certidão)

10/03/2024, 12:27

Documento (Certidão)

10/03/2024, 12:26

Documento (Certidão)

10/03/2024, 12:26

Documento (Certidão)

10/03/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:18

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 22:22

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:38

Trânsito em julgado

25/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:48

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:51

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2024, 20:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 20:26

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 12:27

Documento (Certidão)

10/03/2024, 12:27

Documento (Certidão)

10/03/2024, 12:26

Documento (Certidão)

10/03/2024, 12:26

Documento (Certidão)

10/03/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:18

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 22:22

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:44

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:03

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 23:18

Outras Decisões

09/02/2024, 17:56

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:09

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:06

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:15

Documento (Certidão)

29/01/2024, 22:50

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 12:45

Mero expediente

22/01/2024, 12:45

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:41

Mero expediente

15/01/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 11:22

Confirmada

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2023, 00:57

Paga

28/12/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:57

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Por decisão judicial

09/06/2023, 18:16

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:21

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 22:33

Outras Decisões

08/05/2023, 20:48

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:21

Expedida/certificada

01/05/2023, 18:53

Paga

28/04/2023, 11:06

Paga

28/04/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:45

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Por decisão judicial

02/04/2023, 20:56

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:08

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:14

Outras Decisões

31/03/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 17:12

Outras Decisões

29/03/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 18:07

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:24

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:48

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 18:48

Recebimento

27/01/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAR MARQUES ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: FERNANDA DA SILVA DUTRA (OAB RS075340) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000078-34.2019.4.04.7132/RS (Aditamento: 448) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAR MARQUES ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: FERNANDA DA SILVA DUTRA (OAB RS075340) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000078-34.2019.4.04.7132/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 10:30

Expedida/certificada

10/11/2021, 19:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:38

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:17

Procedência em Parte

06/10/2021, 14:17

Conclusão (para julgamento)

29/09/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 09:07

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 17:20

Expedida/certificada

10/09/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 15:22

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 18:49

Expedida/certificada

20/08/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 10:34

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2021, 15:17

Expedida/certificada

28/07/2021, 20:10

Expedida/certificada

28/07/2021, 20:10

Mero expediente

02/07/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 17:11

Recebimento

23/06/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAR MARQUES ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000078-34.2019.4.04.7132/RS (Pauta: 512) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

24/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2019, 19:18

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 10:30

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 09:44

Expedida/certificada

30/09/2019, 12:09

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 10:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 16:17

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2019, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/08/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 19:38

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 18:02

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2019, 17:46

Ato ordinatório

02/07/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 10:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 17:34

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedição de documento

31/05/2019, 15:11

Expedida/certificada

31/05/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 11:50

Confirmada

10/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 10:51

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:43

Expedida/certificada

30/04/2019, 14:23

Expedida/certificada

30/04/2019, 14:23

Ato ordinatório

30/04/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 18:46

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Expedida/Certificada

29/03/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 09:12

Expedida/certificada

27/03/2019, 16:46

Expedida/certificada

27/03/2019, 16:46

Conclusão (para decisão)

06/03/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 15:30

Distribuição (sorteio)

01/03/2019, 15:30

80

•07/10/2022, 00:00

•24/05/2021, 00:00