Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009290-59.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

TABAJARA CARDOSO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 13:42

Trânsito em julgado

07/11/2024, 13:41

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:28

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Confirmada

14/10/2024, 10:39

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:24

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 21:24

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:23

Ato ordinatório

25/09/2024, 13:23

Paga

24/09/2024, 13:06

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 13:42

Trânsito em julgado

07/11/2024, 13:41

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:28

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

14/10/2024, 10:39

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:24

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 21:24

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:23

Ato ordinatório

25/09/2024, 13:23

Paga

24/09/2024, 13:06

Por decisão judicial

16/02/2024, 14:45

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:54

Confirmada

11/01/2024, 11:30

Expedida/certificada

03/01/2024, 14:20

Paga

22/12/2023, 07:32

Por decisão judicial

16/11/2023, 14:58

Enviada ao Tribunal

15/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

14/11/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:08

Confirmada

13/11/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:10

Confirmada

13/11/2023, 08:10

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 19:20

Confirmada

30/10/2023, 09:32

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:19

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 19:08

Confirmada

09/10/2023, 09:14

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 07:26

Confirmada

02/10/2023, 10:53

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:58

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:22

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:15

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:49

Confirmada

24/07/2023, 09:02

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:24

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:12

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 15:11

Recebimento

06/07/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TABAJARA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009290-59.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TABAJARA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009290-59.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TABAJARA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009290-59.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 21:04

Confirmada

11/07/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:37

Expedida/certificada

06/07/2022, 17:24

Expedida/certificada

06/07/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 20:59

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Confirmada

23/05/2022, 09:28

Expedida/certificada

13/05/2022, 19:02

Procedência em Parte

13/05/2022, 19:02

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 10:38

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:47

Confirmada

01/11/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 14:51

Expedida/certificada

25/10/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 18:43

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Confirmada

02/08/2021, 13:05

Expedida/certificada

28/07/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2021, 12:23

Confirmada

17/05/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 14:53

Confirmada

14/05/2021, 14:53

Expedida/certificada

12/05/2021, 13:19

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:08

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2021, 11:47

Expedida/certificada

27/04/2021, 07:58

Mero expediente

26/04/2021, 16:05

Confirmada

26/04/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 22:01

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 08:25

Expedida/certificada

22/04/2021, 16:29

Expedida/certificada

22/04/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 15:34

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2021, 21:17

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 10:58

Confirmada

08/03/2021, 12:44

Expedida/certificada

04/03/2021, 17:23

Mero expediente

04/03/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 15:41

Recebimento

04/03/2021, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2017, 11:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 14:09

Confirmada

09/09/2017, 23:59

Confirmada

08/09/2017, 10:29

Expedida/certificada

30/08/2017, 09:46

Expedida/certificada

30/08/2017, 09:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 03:45

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 12:12

Confirmada

16/07/2017, 23:59

Confirmada

14/07/2017, 11:01

Expedida/certificada

06/07/2017, 15:29

Procedência em Parte

06/07/2017, 15:29

Conclusão (para julgamento)

02/03/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 18:31

Documento (Certidão)

02/02/2017, 21:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 16:35

Confirmada

03/12/2016, 23:59

Confirmada

02/12/2016, 11:09

Expedida/certificada

23/11/2016, 09:26

Mero expediente

22/11/2016, 20:10

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 13:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 02:26

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 17:21

Confirmada

15/10/2016, 23:59

Confirmada

14/10/2016, 10:59

Expedida/certificada

05/10/2016, 17:10

Expedida/certificada

05/10/2016, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 17:09

Expedida/Certificada

05/10/2016, 11:50

Ato ordinatório

05/10/2016, 11:26

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 14:16

Confirmada

09/09/2016, 10:28

Expedida/certificada

31/08/2016, 11:06

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 14:50

Confirmada

17/07/2016, 23:59

Expedida/Certificada

07/07/2016, 13:55

Expedida/certificada

07/07/2016, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2016, 12:11

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 15:15

Confirmada

10/06/2016, 10:45

Expedida/certificada

02/06/2016, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2016, 14:21

Conclusão (para decisão)

23/05/2016, 10:52

Distribuição (sorteio)

17/05/2016, 11:21

80

•27/02/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00