Apelação Cível 5010080-07.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

ELIOILDO RODRIGUES MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:10

Trânsito em julgado

09/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:22

Confirmada

03/05/2023, 10:22

Confirmada

28/04/2023, 09:02

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:22

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:22

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 21:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIOILDO RODRIGUES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010080-07.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:09

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:10

Trânsito em julgado

09/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:22

Confirmada

03/05/2023, 10:22

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

28/04/2023, 09:02

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:22

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:22

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 21:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIOILDO RODRIGUES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010080-07.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:09

Confirmada

30/01/2023, 11:04

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:29

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 18:00

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 17:47

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 23:13

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Confirmada

31/10/2022, 11:42

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:26

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:26

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:25

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 09:05

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIOILDO RODRIGUES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010080-07.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:09

Reativação

02/03/2020, 16:51

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 11:28

Baixa Definitiva

28/04/2017, 13:14

Recebimento

28/04/2017, 05:47

Ato ordinatório

21/05/2015, 10:01

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2015, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2015, 16:22

Confirmada

30/04/2015, 12:21

Expedida/certificada

24/04/2015, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2015, 13:30

Decurso de Prazo

21/04/2015, 00:41

Confirmada

16/04/2015, 23:59

Confirmada

15/04/2015, 13:42

Expedida/certificada

06/04/2015, 16:42

Expedida/certificada

06/04/2015, 16:42

Remessa

31/03/2015, 16:32

Recurso Especial

31/03/2015, 16:29

Conclusão (para julgamento)

23/03/2015, 17:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2015, 09:18

Confirmada

06/03/2015, 13:47

Expedida/certificada

26/02/2015, 16:15

Remessa

24/02/2015, 19:02

Decurso de Prazo

24/02/2015, 00:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2015, 17:52

Confirmada

08/02/2015, 23:59

Confirmada

06/02/2015, 11:30

Expedida/certificada

29/01/2015, 19:15

Expedida/certificada

29/01/2015, 19:14

Remessa

29/01/2015, 18:53

Não conhecimento do pedido

28/01/2015, 18:05

Conclusão (para decisão)

27/12/2014, 12:08

Decurso de Prazo

19/12/2014, 00:40

Petição (Petição (outras))

08/12/2014, 13:42

Confirmada

05/12/2014, 23:59

Confirmada

03/12/2014, 10:31

Expedida/certificada

25/11/2014, 12:52

Expedida/certificada

25/11/2014, 12:52

Remessa

21/11/2014, 14:21

Sentença desconstituída

20/11/2014, 16:03

Expedida/certificada

03/11/2014, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/11/2014, 16:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/12/2013, 09:34

Distribuição (sorteio)

15/06/2012, 13:20

80

•07/10/2022, 00:00