Apelação Cível 5002896-46.2019.4.04.7103 - TRF4

Apelação Cível 5002896-46.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002896-46.2019.4.04.7103/RS EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO BENITES FILHO ADVOGADO(A): MAURICIO MACEDO DOS SANTOS SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com base no inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002896-46.2019.4.04.7103/RS RELATOR: RAPHAEL DE BARROS PETERSEN EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO BENITES FILHO ADVOGADO(A): MAURICIO MACEDO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 27/04/2026 - RESPOSTA

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002896-46.2019.4.04.7103/RS EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO BENITES FILHO ADVOGADO(A): MAURICIO MACEDO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz Federal na Titularidade Plena desta Vara e nos termos da decisão exarada nos autos, procedo à intimação da parte autora acerca do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujo(s) valor(es) está/estão disponível(eis) para saque a partir da data mencionada no(s) Demonstrativo(s) de Pagamento(s) anexado(s) aos autos; (desconsiderar valor(es) de ressarcimento para a Seção Judiciária).

30/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2024, 18:03

Recebimento

02/05/2024, 13:55

Ato ordinatório

30/01/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 13:23

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:56

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2023, 02:46

Recurso especial

16/12/2023, 02:34

Conclusão (para decisão)

08/12/2023, 03:20

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso especial

Conclusão (para decisão)

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