Apelação Cível 5004925-23.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADAO CLEU DOS SANTOS GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:01

Recebimento

18/03/2024, 18:43

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 17:32

Outras Decisões

11/07/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:00

Confirmada

16/06/2023, 10:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:53

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:18

Confirmada

05/06/2023, 10:02

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:35

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:05

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:01

Recebimento

18/03/2024, 18:43

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 17:32

Outras Decisões

11/07/2023, 09:38

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:00

Confirmada

16/06/2023, 10:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:53

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:18

Confirmada

05/06/2023, 10:02

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:35

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:05

Recurso Especial

26/05/2023, 07:48

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:14

Confirmada

20/04/2023, 10:09

Expedida/certificada

19/04/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:52

Confirmada

23/03/2023, 09:25

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:48

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 11:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO CLEU DOS SANTOS GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004925-23.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 18:30

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 19:04

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:58

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:09

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 18:19

Confirmada

22/11/2022, 10:04

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:24

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 21:19

Sentença confirmada

16/11/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO CLEU DOS SANTOS GOULART (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004925-23.2011.4.04.7112/RS (Aditamento: 457) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 17:57

Retirada de pauta

18/10/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO CLEU DOS SANTOS GOULART (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004925-23.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 13:30

Reativação

23/08/2022, 20:49

Baixa Definitiva

22/11/2021, 18:26

Trânsito em julgado

22/11/2021, 18:26

Trânsito em julgado

22/11/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 14:56

Sentença desconstituída

19/11/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:23

Confirmada

19/11/2021, 15:56

Movimentação processual

19/11/2021, 15:33

Expedida/certificada

18/11/2021, 17:05

Expedida/certificada

18/11/2021, 17:05

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO CLEU DOS SANTOS GOULART (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de novembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004925-23.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

26/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:14

Distribuição (prevenção)

09/05/2017, 12:25

80

•04/11/2022, 00:00

•07/10/2022, 00:00

•26/10/2021, 00:00