Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078275-36.2018.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078275-36.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

12/05/2026, 10:40

Publicação

05/05/2026, 05:51

Petição

04/05/2026, 18:23

Confirmada

04/05/2026, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078275-36.2018.4.04.7100/RS RELATOR: LUCAS FERNANDES CALIXTO EXEQUENTE: JOSE DE MOURA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 30/04/2026 - Juntado(a)

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 16:06

Expedida/certificada

30/04/2026, 16:06

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 16:06

Petição

11/03/2026, 16:14

Publicação

24/02/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078275-36.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JOSE DE MOURA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) DESPACHO/DECISÃO Alega o exequente a presença de erro material na extinção do processo, haja vista que, ante a manifestação do evento 105.1, não há como reconhecer o cumprimento integral da obrigação. Assiste razão à parte, pois não foi observada a decisão do evento 62.1, pelo que torno sem efeito a decisão do evento 117.1. Uma vez indicado o valor incontroverso (evento 67, OUT2), houve discordância do exequnte, o qual informou quantia superior (evento 77, CUMPR_SENT1). Intimado, o INSS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (evento 105, PET1). Embora tenha apontado equívoco na extinção (evento 128, PET1), o exequente não se pronunciou acerca da impugnação. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da irresignação. Com a resposta, encaminhe-se os autos ao NCJ, para fins de cálculo de eventuais valores remanescentes. No retorno, voltem para análise da impugnação.

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 14:31

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

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