Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000281-75.2019.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARELI FRAGA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO FRAGA ANORTE

OAB/RS 073679·CPF·Representa: Autor

CASSIO FRAGA ANORTE

OAB/RS 073679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:45

Baixa Definitiva

20/02/2024, 17:39

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:17

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 22:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:22

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:35

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 21:26

Expedida/certificada

07/01/2024, 18:35

Paga

28/12/2023, 11:51

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:04

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Por decisão judicial

03/05/2023, 17:52

Todas as movimentações(100)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:45

Baixa Definitiva

20/02/2024, 17:39

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:17

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 22:49

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:22

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:35

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 21:26

Expedida/certificada

07/01/2024, 18:35

Paga

28/12/2023, 11:51

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:04

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Por decisão judicial

03/05/2023, 17:52

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:25

Paga

28/04/2023, 11:02

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:41

Confirmada

11/04/2023, 23:59

Por decisão judicial

01/04/2023, 16:49

Expedida/certificada

01/04/2023, 16:48

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

30/03/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:11

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:30

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 20:46

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:56

Documento (Certidão)

16/03/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 19:10

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:29

Confirmada

13/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/01/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 12:03

Confirmada

20/12/2022, 12:03

Expedida/certificada

18/12/2022, 18:39

Mudança de Classe Processual

18/12/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:26

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 19:59

Recebimento

15/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARELI FRAGA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO FRAGA ANORTE (OAB RS073679) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000281-75.2019.4.04.7138/RS (Pauta: 447) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2020, 21:50

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 19:37

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:51

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 23:46

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:48

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 11:19

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:14

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:32

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:05

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:28

Confirmada

17/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2020, 20:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 17:33

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2020, 13:55

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:34

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 17:12

Conclusão (para julgamento)

17/02/2020, 09:59

Mero expediente

12/02/2020, 13:44

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 15:41

Expedida/certificada

08/01/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 16:54

Confirmada

29/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2019, 00:22

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 16:37

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 16:31

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 11:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 16:01

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2019, 21:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 19:54

Expedida/Certificada

04/07/2019, 16:19

Conclusão (para decisão)

04/07/2019, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 12:04

Expedida/certificada

28/06/2019, 16:53

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 12:36

Expedida/certificada

18/06/2019, 14:06

Expedida/certificada

18/06/2019, 14:06

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 14:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2019, 10:40

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 16:32

Confirmada

16/04/2019, 16:32

Expedida/certificada

11/04/2019, 14:38

Distribuição (sorteio)

13/03/2019, 16:43