Procedimento Comum Cível 5006376-80.2020.4.04.7108 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006376-80.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Juíza Federal Andréia Castro Dias Moreira participa somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos Termos das Resoluções 667/2026 e 608/2025 e Ato nº 4214/2025. Apelação Cível Nº 5006376-80.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GLADIMIR BATISTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 26 de maio de 2026. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GLADIMIR BATISTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006376-80.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GLADIMIR BATISTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006376-80.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 437) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:48

Confirmada

03/09/2021, 16:10

Expedida/certificada

25/08/2021, 13:34

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 13:16

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 14:41

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 08:59

Procedência em Parte

17/06/2021, 08:36

Documentos

Outros

•27/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Procedência em Parte

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