Recurso Especial 5004413-55.2020.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5004413-55.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

05/08/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 11/06/2024

05/08/2024, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1092219/2022 - AgInt

17/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024, 18:42

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2022/01092219 - AgInt no REsp 2012011

16/04/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092219 - AgInt no REsp 2012011 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:34

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

28/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102627/2022

28/11/2022, 11:56

Protocolizada Petição 1102627/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

28/11/2022, 11:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1092219/2022 -

28/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092219/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2024, 08:43