Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077859-63.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CHARLUI DE OLIVEIRA DORES
ADVOGADO(A): THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132)
ADVOGADO(A): CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ (OAB RS050415)
ADVOGADO(A): VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES (OAB RS037730)
SENTENÇA
Cumprida a obrigação, não há mais motivos para o prosseguimento da demanda. Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa.
05/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/05/2026, 19:10
Expedida/certificada
04/05/2026, 19:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077859-63.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CHARLUI DE OLIVEIRA DORES
ADVOGADO(A): THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132)
ADVOGADO(A): CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ (OAB RS050415)
ADVOGADO(A): VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES (OAB RS037730)
SENTENÇA
Cumprida a obrigação, não há mais motivos para o prosseguimento da demanda. Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa.
05/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/05/2026, 19:10
Expedida/certificada
04/05/2026, 19:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/05/2026, 19:10
Conclusão (para julgamento)
04/05/2026, 16:31
Petição
04/05/2026, 15:12
Documento (Certidão)
24/04/2026, 10:05
Publicação
24/04/2026, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5077859-63.2021.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: CHARLUI DE OLIVEIRA DORES
ADVOGADO(A): THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132)
ADVOGADO(A): CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ (OAB RS050415)
ADVOGADO(A): VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES (OAB RS037730)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 250 - 22/04/2026 - OFÍCIO
23/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2026, 15:15
Expedida/certificada
22/04/2026, 14:47
Petição
22/04/2026, 13:03
Confirmada
21/04/2026, 00:46
Petição
15/04/2026, 18:05
Documento (Certidão)
14/04/2026, 12:19
Publicação
14/04/2026, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077859-63.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CHARLUI DE OLIVEIRA DORES
ADVOGADO(A): THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132)
ADVOGADO(A): CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ (OAB RS050415)
ADVOGADO(A): VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES (OAB RS037730)
DESPACHO/DECISÃO
Requisite-se à Caixa Econômica Federal a transferência TOTAL dos valores depositados na conta nº 170496003 da agência 0652, respeitada a data prevista para disponibilização dos valores (07/04/2026)1, para a conta informada pela parte Autora (evento 240, PET1).
13/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2026, 18:56
Expedida/certificada
10/04/2026, 18:55
Outras Decisões
10/04/2026, 18:55
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 23:34
Petição
07/04/2026, 19:38
Publicação
31/03/2026, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5077859-63.2021.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: CHARLUI DE OLIVEIRA DORES
ADVOGADO(A): THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132)
ADVOGADO(A): CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ (OAB RS050415)
ADVOGADO(A): VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES (OAB RS037730)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 235 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
Evento 224 - 26/12/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:49
Expedida/certificada
27/03/2026, 16:17
Paga
27/03/2026, 14:24
Por decisão judicial
03/02/2025, 13:36
Petição
03/02/2025, 11:26
Confirmada
25/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/01/2025, 15:36
Petição
15/01/2025, 15:23
Expedida/certificada
10/01/2025, 12:14
Petição
10/01/2025, 12:14
Confirmada
08/01/2025, 11:01
Expedida/certificada
06/01/2025, 20:53
Paga
26/12/2024, 11:53
Paga
26/12/2024, 11:52
Por decisão judicial
02/12/2024, 15:33
Enviada ao Tribunal
30/11/2024, 09:55
Enviada ao Tribunal
30/11/2024, 09:55
Documento (Certidão)
26/11/2024, 17:04
Petição
26/11/2024, 16:35
Documento (Certidão)
21/11/2024, 20:56
Confirmada
14/11/2024, 23:59
Petição
06/11/2024, 19:05
Petição
04/11/2024, 20:07
Confirmada
04/11/2024, 20:07
Expedida/certificada
04/11/2024, 17:23
Documento (Outros documentos)
04/11/2024, 17:23
Petição
04/11/2024, 16:41
Expedida/certificada
04/11/2024, 16:38
Outras Decisões
04/11/2024, 16:38
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 16:25
Petição
31/10/2024, 16:26
Confirmada
24/10/2024, 13:18
Expedida/certificada
23/10/2024, 17:46
Petição
23/10/2024, 15:59
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2024, 15:00
Petição
24/09/2024, 13:42
Confirmada
19/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2024, 16:02
Ato ordinatório
09/09/2024, 16:02
Cálculo de Liquidação
09/09/2024, 16:00
Mudança de Classe Processual
06/09/2024, 16:02
Recebimento
06/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CHARLUI DE OLIVEIRA DORES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132) ADVOGADO(A): CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ (OAB RS050415) ADVOGADO(A): VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES (OAB RS037730)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077859-63.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 332) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
24/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2023, 16:33
Petição
29/09/2023, 16:19
Expedida/certificada
27/09/2023, 14:22
Petição
27/09/2023, 11:18
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:53
Documento (Certidão)
06/09/2023, 19:50
Petição
04/09/2023, 11:04
Confirmada
31/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/08/2023, 18:12
Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/08/2023, 18:12
Conclusão (para julgamento)
21/08/2023, 16:38
Documento (Outros documentos)
18/08/2023, 12:06
Petição
17/08/2023, 16:36
Confirmada
11/08/2023, 23:59
Petição
02/08/2023, 15:44
Confirmada
02/08/2023, 15:43
Expedida/certificada
01/08/2023, 10:32
Petição
01/08/2023, 09:04
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2023, 11:19
Decurso de Prazo
15/07/2023, 01:03
Petição
10/07/2023, 15:59
Confirmada
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2023, 13:00
Ato ordinatório
27/06/2023, 13:00
Petição
27/06/2023, 11:39
Confirmada
22/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2023, 18:19
Conclusão (para despacho)
09/06/2023, 16:51
Petição
06/06/2023, 09:08
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:18
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:08
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Confirmada
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/05/2023, 11:08
Petição
17/05/2023, 09:40
Expedida/certificada
11/05/2023, 16:53
Petição
11/05/2023, 15:37
Expedida/certificada
10/05/2023, 18:21
Petição
10/05/2023, 18:06
Expedida/certificada
09/05/2023, 11:26
Petição
08/05/2023, 07:06
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:04
Expedida/certificada
24/04/2023, 15:01
Petição
24/04/2023, 12:15
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2023, 14:32
Petição
13/04/2023, 09:04
Decurso de Prazo
13/04/2023, 01:02
Confirmada
31/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2023, 10:38
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:06
Confirmada
13/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/03/2023, 16:28
Petição
03/03/2023, 16:12
Expedida/certificada
27/02/2023, 11:20
Petição
26/02/2023, 22:01
Confirmada
24/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2023, 17:24
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2023, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 17:16
Ato ordinatório
10/02/2023, 16:06
Petição
08/02/2023, 18:19
Petição
01/02/2023, 11:57
Confirmada
27/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2023, 18:13
Expedida/certificada
17/01/2023, 18:13
Ato ordinatório
17/01/2023, 18:12
Ato ordinatório
23/11/2022, 13:45
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 15:06
Ato ordinatório
21/11/2022, 15:06
Recebimento
21/11/2022, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CHARLUI DE OLIVEIRA DORES (AUTOR) ADVOGADO: THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132) ADVOGADO: CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ (OAB RS050415) ADVOGADO: VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES (OAB RS037730)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077859-63.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
07/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/05/2022, 15:48
Petição
30/05/2022, 15:33
Confirmada
21/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2022, 15:24
Petição
11/05/2022, 15:21
Expedida/certificada
09/05/2022, 09:19
Decurso de Prazo
07/05/2022, 01:02
Petição
20/04/2022, 09:10
Expedida/certificada
19/04/2022, 15:49
Petição
19/04/2022, 15:16
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Petição
29/03/2022, 18:30
Expedida/certificada
24/03/2022, 16:34
Expedida/certificada
24/03/2022, 16:34
Petição
23/03/2022, 17:54
Conclusão (para julgamento)
23/03/2022, 17:51
Petição
23/03/2022, 15:00
Petição
17/03/2022, 13:42
Petição
16/03/2022, 13:03
Petição
16/03/2022, 12:59
Petição
15/03/2022, 14:45
Confirmada
15/03/2022, 14:45
Expedida/certificada
15/03/2022, 14:08
Petição
14/03/2022, 21:27
Decurso de Prazo
12/03/2022, 01:01
Expedida/certificada
10/03/2022, 21:31
Petição
10/03/2022, 16:53
Confirmada
06/03/2022, 23:59
Confirmada
04/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/02/2022, 12:33
Petição
24/02/2022, 12:11
Expedida/certificada
22/02/2022, 17:41
Retificação de movimento
21/02/2022, 15:42
Petição
21/02/2022, 15:06
Confirmada
17/02/2022, 23:59
Petição
14/02/2022, 15:48
Petição
14/02/2022, 15:16
Petição
14/02/2022, 15:16
Confirmada
07/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2022, 10:18
Petição
06/02/2022, 21:35
Expedida/certificada
28/01/2022, 13:21
Petição
27/01/2022, 23:58
Expedida/certificada
27/01/2022, 12:16
Petição
27/01/2022, 11:32
Expedida/certificada
25/01/2022, 11:29
Petição
25/01/2022, 11:27
Petição
09/01/2022, 15:02
Confirmada
25/12/2021, 23:59
Confirmada
24/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2021, 13:39
Petição
15/12/2021, 11:14
Expedida/certificada
14/12/2021, 17:51
Remessa (em grau de recurso)
14/12/2021, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2021, 17:37
Ato ordinatório
14/12/2021, 14:34
Petição
14/12/2021, 11:36
Petição
01/12/2021, 13:19
Confirmada
26/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/11/2021, 15:02
Expedida/certificada
16/11/2021, 15:01
Ato ordinatório
16/11/2021, 15:01
Ato ordinatório
05/11/2021, 08:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação