Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002440-92.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

BEATRIS LUANA FERNANDES

CPF

Reu

ERPIDIO FERNANDES

CPF

Reu

FABRICIA LUNARA FERNANDES

CPF

Reu

FLAVIO ANDRE FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA AREND

OAB/RS 066950·CPF·Representa: Autor

SOLANGE ILISETE GOLLMANN RITTER

OAB/RS 064862·CPF·Representa: Autor

CANDIDA AREND

OAB/RS 066950·CPF·Representa: Réu

SOLANGE ILISETE GOLLMANN RITTER

OAB/RS 064862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

BEATRIS LUANA FERNANDES

CPF

Reu

ERPIDIO FERNANDES

CPF

Reu

FABRICIA LUNARA FERNANDES

CPF

Reu

FLAVIO ANDRE FERNANDES

Reu

LEONARDO LUAN FERNANDES

CPF

Reu

ROSANGELA SCHERNER

Reu

SILDA TEREZINHA FERNANDES

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 17:29

Trânsito em julgado

31/07/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:22

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:24

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:19

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:19

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 23:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:21

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:04

Expedida/certificada

03/07/2023, 10:43

Outras Decisões

30/06/2023, 18:35

Expedição de documento (Alvará)

30/06/2023, 18:35

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 17:29

Trânsito em julgado

31/07/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:22

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:24

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:19

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:19

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 23:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:21

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:04

Expedida/certificada

03/07/2023, 10:43

Outras Decisões

30/06/2023, 18:35

Expedição de documento (Alvará)

30/06/2023, 18:35

Expedição de documento (Alvará)

30/06/2023, 18:35

Expedição de documento (Alvará)

30/06/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:24

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 17:56

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:30

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:55

Ato ordinatório

26/06/2023, 13:55

Paga

22/06/2023, 12:18

Paga

22/06/2023, 12:02

Paga

22/06/2023, 12:02

Enviada ao Tribunal

29/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

09/05/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:22

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Mudança de Classe Processual

08/03/2023, 10:26

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:40

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:06

Cálculo de Liquidação

06/03/2023, 16:05

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:12

Recebimento

30/01/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SILDA TEREZINHA FERNANDES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CANDIDA AREND (OAB RS066950) ADVOGADO: SOLANGE ILISETE GOLLMANN RITTER (OAB RS064862) APELADO: BEATRIS LUANA FERNANDES (AUTOR) APELADO: ERPIDIO FERNANDES (Sucessor) (AUTOR) APELADO: ROSANGELA SCHERNER (AUTOR) APELADO: FABRICIA LUNARA FERNANDES (AUTOR) APELADO: FLAVIO ANDRE FERNANDES (AUTOR) APELADO: LEONARDO LUAN FERNANDES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002440-92.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 497) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:09

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 10:23

Confirmada

07/04/2022, 10:23

Expedida/certificada

30/03/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:57

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:57

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 13:56

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 13:49

Expedida/certificada

01/03/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 16:49

Confirmada

15/12/2021, 23:59

Confirmada

06/12/2021, 15:39

Expedida/certificada

05/12/2021, 08:58

Documento (Certidão)

05/12/2021, 08:50

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:22

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 11:41

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 14:57

Conclusão (para julgamento)

06/09/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 09:27

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:36

Expedida/certificada

24/08/2021, 14:12

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 07:49

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:01

Documento (Certidão)

10/08/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 11:51

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 16:54

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 14:58

Remessa (outros motivos)

02/06/2021, 15:59

Expedida/Certificada

02/06/2021, 15:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 15:58

Antecipação de tutela

02/06/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 21:36

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 21:36

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 17:32

Expedida/certificada

31/05/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 15:53

Distribuição (sorteio)

12/05/2021, 15:48