Apelação / Remessa Necessária 5008695-11.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTER SHOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

FÁBIO CANAZARO

OAB/RS 046621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

04/12/2024, 12:37

Recebidos os autos do STF

04/12/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/08/2022, 15:39

Decisão interlocutória

27/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/07/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2022, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/07/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 15:41

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

04/12/2024, 12:37

Recebidos os autos do STF

04/12/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/08/2022, 15:39

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/06/2022, 17:09

27/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/07/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2022, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/07/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/06/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/06/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 08:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:42

Recurso Extraordinário não admitido

17/06/2022, 17:09

Recurso Especial Admitido

17/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/04/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/04/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/04/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

04/04/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/04/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/03/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/03/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

03/03/2022, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2022, 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Período da sessão: <b>22/02/2022 00:00 a 03/03/2022 16:00</b>

11/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 78

10/02/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

08/11/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/11/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/10/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/10/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/10/2021, 19:07

Remetidos os Autos - GAB22 -> GAB23

15/10/2021, 00:24

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/10/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

30/09/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/09/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/09/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2021, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

28/09/2021, 12:22

Indeferido o pedido

28/09/2021, 12:22

Juntada de Petição

22/09/2021, 16:54

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> GAB22

21/09/2021, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Período da sessão: <b>30/09/2021 00:00 a 07/10/2021 16:00</b>

21/09/2021, 02:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB23

20/09/2021, 08:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 89

17/09/2021, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/09/2021, 16:31

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/09/2021, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Período da sessão: <b>08/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 932

26/08/2021, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/07/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/07/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2021, 22:52

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 14:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:09

DECISÃO STJ/STF

•01/04/2022, 17:30

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 19:16

EXTRATO DE ATA

•03/03/2022, 16:24

ACÓRDÃO

•15/10/2021, 19:07

EXTRATO DE ATA

•07/10/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 12:22