Procedimento Comum Cível 5013929-08.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

PEDRO ROSENE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON

OAB/RS 048534·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON

OAB/RS 048534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:28

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 00:29

Expedida/certificada

01/09/2023, 18:39

Recebimento

10/07/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ROSENE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013929-08.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 646) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:54

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 16:02

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2022, 16:28

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:28

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 00:29

Expedida/certificada

01/09/2023, 18:39

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Recebimento

10/07/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ROSENE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013929-08.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 646) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:54

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 16:02

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 14:55

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 10:29

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 10:52

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 17:18

Remessa (outros motivos)

01/03/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 10:31

Expedida/certificada

09/01/2021, 02:09

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:01

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2020, 17:31

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:36

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:59

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Expedida/Certificada

27/03/2020, 16:13

Sem descrição

27/03/2020, 10:02

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 13:01

Distribuição (sorteio)

26/02/2020, 12:20