Apelação Cível 5000435-52.2011.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ESTANISLAU TRINDADE DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 16:52

Trânsito em julgado

19/01/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:47

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 10:43

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 07:52

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:30

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 16:52

Trânsito em julgado

19/01/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:47

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 10:43

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 07:52

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:30

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:30

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:28

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:18

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTANISLAU TRINDADE DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000435-52.2011.4.04.7113/RS (Pauta: 673) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:39

Reativação

06/06/2019, 14:05

Baixa Definitiva

03/10/2017, 11:43

Recebimento

03/10/2017, 07:47

Ato ordinatório

29/06/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2017, 14:20

Decurso de Prazo

22/06/2017, 01:09

Confirmada

10/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 13:16

Confirmada

01/06/2017, 13:16

Expedida/certificada

31/05/2017, 22:00

Expedida/certificada

31/05/2017, 22:00

Remessa

30/05/2017, 14:26

Recurso especial

30/05/2017, 14:09

Conclusão (para julgamento)

30/05/2017, 03:03

Decurso de Prazo

30/05/2017, 01:01

Confirmada

05/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2017, 17:47

Remessa

24/04/2017, 12:24

Petição (Petição (outras))

21/04/2017, 17:48

Petição (Petição (outras))

16/04/2017, 18:56

Confirmada

10/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2017, 18:41

Expedida/certificada

31/03/2017, 18:40

Remessa

31/03/2017, 14:29

Não conhecimento do pedido

30/03/2017, 08:41

Expedida/certificada

10/03/2017, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

10/03/2017, 16:20

Conclusão (para decisão)

01/02/2017, 02:31

Decurso de Prazo

01/02/2017, 01:15

Petição (Petição (outras))

27/12/2016, 13:31

Confirmada

05/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2016, 19:50

Expedida/certificada

25/11/2016, 19:49

Remessa

25/11/2016, 19:45

Remessa

25/11/2016, 18:56

Sentença desconstituída

25/11/2016, 00:20

Expedida/certificada

08/11/2016, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/11/2016, 18:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 16:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 10:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2014, 16:30

Distribuição (sorteio)

08/06/2012, 14:23