Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002157-66.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO JOACIR CATTUSSO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:35

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:15

Expedida/certificada

02/10/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:25

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:25

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:55

Paga

24/09/2024, 12:46

Por decisão judicial

24/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:42

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:49

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:35

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:15

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:25

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:25

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:55

Paga

24/09/2024, 12:46

Por decisão judicial

24/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:42

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:49

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:23

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:07

Paga

25/10/2023, 14:31

Por decisão judicial

29/09/2023, 10:54

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:39

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:39

Documento (Certidão)

25/09/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 22:56

Confirmada

24/09/2023, 22:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 17:13

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:17

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 14:17

Ato ordinatório

19/09/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:12

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:06

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:05

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 08:31

Expedida/certificada

17/07/2023, 08:31

Recebimento

14/07/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO JOACIR CATTUSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002157-66.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO JOACIR CATTUSSO (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002157-66.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 665) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:36

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2017, 12:26

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 15:22

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2017, 14:14

Confirmada

06/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2017, 12:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 10:57

Confirmada

06/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2017, 09:57

Expedida/certificada

27/07/2017, 09:57

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 14:42

Conclusão (para julgamento)

11/04/2017, 17:43

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

11/04/2017, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 19:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 19:11

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 11:10

Confirmada

13/02/2017, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 10:40

Expedida/certificada

13/02/2017, 09:37

Expedida/certificada

13/02/2017, 09:37

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

08/02/2017, 10:30

Documento (Certidão)

03/02/2017, 06:17

Confirmada

02/02/2017, 23:59

Confirmada

30/01/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 14:50

Expedida/certificada

23/01/2017, 14:22

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

23/01/2017, 14:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 16:47

Expedida/certificada

20/01/2017, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 18:53

Documento (Mandado)

25/10/2016, 13:04

Documento (Mandado)

19/10/2016, 16:40

Mandado

17/10/2016, 13:14

Mandado

14/10/2016, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2016, 13:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 16:14

Confirmada

13/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 17:59

Confirmada

03/08/2016, 17:59

Expedida/certificada

03/08/2016, 14:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2016, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/08/2016, 12:05

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 09:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 11:51

Confirmada

12/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 19:04

Expedida/certificada

02/06/2016, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2016, 19:00

Conclusão (para decisão)

01/06/2016, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 09:39

Confirmada

02/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2016, 00:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 12:29

Confirmada

25/04/2016, 12:29

Expedida/certificada

22/04/2016, 17:33

Expedida/certificada

22/04/2016, 17:33

Ato ordinatório

22/04/2016, 17:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2016, 15:50

Confirmada

28/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2016, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 18:36

Expedida/Certificada

14/03/2016, 17:31

Mero expediente

13/03/2016, 10:11

Conclusão (para decisão)

01/03/2016, 16:03

Mudança de Classe Processual

22/02/2016, 10:35

Distribuição (sorteio)

19/02/2016, 10:52

80

•07/10/2022, 00:00