Apelação Cível 5018920-37.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SILVIO FLORES DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SCHUENKE

OAB/RS 082455·CPF·Representa: Autor

MAURICIO WORTMANN MARQUES

OAB/RS 058951·CPF·Representa: Autor

ALEX SCHUENKE

OAB/RS 082455·CPF·Representa: Réu

MAURICIO WORTMANN MARQUES

OAB/RS 058951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:02

Recebimento

10/10/2023, 11:25

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 16:45

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:34

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:38

Recurso extraordinário

20/06/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 03:08

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 17:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:02

Recebimento

10/10/2023, 11:25

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 16:45

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:34

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:38

Recurso extraordinário

20/06/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 03:08

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO FLORES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO: ALEX SCHUENKE (OAB RS082455) ADVOGADO: MAURICIO WORTMANN MARQUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018920-37.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 640) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2022, 17:46

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:06

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 14:16

Por decisão judicial

30/09/2020, 20:26

Expedida/certificada

30/09/2020, 14:34

Distribuição (sorteio)

29/09/2020, 11:09