Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000039-65.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GILMAR ROSA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PEDRONI

OAB/RS 070049·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEDRONI

OAB/RS 070049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:40

Confirmada

01/10/2024, 13:40

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Paga

24/09/2024, 12:00

Por decisão judicial

23/08/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:16

Expedida/certificada

22/08/2023, 19:55

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 17:09

Paga

22/08/2023, 12:04

Por decisão judicial

14/07/2023, 11:36

Enviada ao Tribunal

14/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

07/07/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:01

Confirmada

06/07/2023, 13:01

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:40

Confirmada

01/10/2024, 13:40

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Paga

24/09/2024, 12:00

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/08/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:16

Expedida/certificada

22/08/2023, 19:55

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 17:09

Paga

22/08/2023, 12:04

Por decisão judicial

14/07/2023, 11:36

Enviada ao Tribunal

14/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

07/07/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:01

Confirmada

06/07/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:11

Confirmada

06/07/2023, 09:11

Expedida/certificada

03/07/2023, 10:50

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:50

Mero expediente

29/06/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 13:13

Mudança de Classe Processual

29/06/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:46

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:15

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:33

Ato ordinatório

03/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:14

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:04

Recebimento

10/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILMAR ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000039-65.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILMAR ROSA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000039-65.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 670) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:52

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2018, 11:07

Petição (Petição (outras))

10/03/2018, 14:06

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 14:06

Confirmada

14/02/2018, 14:06

Expedida/certificada

07/02/2018, 16:38

Procedência

07/02/2018, 15:17

Conclusão (para julgamento)

10/01/2018, 12:15

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 17:59

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

07/12/2017, 17:55

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

02/10/2017, 16:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 13:24

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 19:49

Expedida/certificada

29/09/2017, 16:00

Ato ordinatório

29/09/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 15:21

Confirmada

18/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 19:55

Expedida/certificada

08/09/2017, 18:41

Expedida/certificada

08/09/2017, 18:41

Ato ordinatório

08/09/2017, 18:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 17:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 16:58

Confirmada

26/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2017, 12:18

Determinação de Diligência

16/08/2017, 11:06

Conclusão (para julgamento)

31/07/2017, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/07/2017, 16:15

Confirmada

02/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2017, 17:41

Determinação de Diligência

22/06/2017, 17:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 14:56

Conclusão (para julgamento)

10/04/2017, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:30

Confirmada

16/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2017, 16:34

Expedida/certificada

03/03/2017, 13:50

Mero expediente

03/03/2017, 13:50

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 13:46

Petição (Petição (outras))

18/02/2017, 17:45

Confirmada

16/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2017, 12:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2017, 17:29

Expedida/Certificada

03/02/2017, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 15:12

Expedida/certificada

25/01/2017, 17:24

Mero expediente

25/01/2017, 17:24

Conclusão (para decisão)

25/01/2017, 17:01

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 13:26

Expedida/certificada

13/01/2017, 17:25

Mero expediente

13/01/2017, 17:25

Conclusão (para decisão)

11/01/2017, 18:23

Petição (Petição (outras))

08/01/2017, 17:43

Distribuição (sorteio)

05/01/2017, 15:37

80

•07/10/2022, 00:00