Apelação Cível 5003631-91.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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MARCIO DE SOUZA ABREU

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 17:35

Trânsito em julgado

11/05/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 22:32

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:02

Confirmada

18/04/2023, 08:01

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DE SOUZA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003631-91.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:37

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 17:35

Trânsito em julgado

11/05/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 22:32

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:02

Documentos

•23/03/2023, 00:00

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Confirmada

18/04/2023, 08:01

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DE SOUZA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003631-91.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 16:24

Confirmada

10/01/2023, 13:10

Expedida/certificada

09/01/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 17:32

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 18:18

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:10

Confirmada

31/10/2022, 10:03

Expedida/certificada

28/10/2022, 11:58

Expedida/certificada

28/10/2022, 11:58

Expedida/certificada

28/10/2022, 11:56

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:18

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DE SOUZA ABREU (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003631-91.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 681) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 08:31

Expedida/certificada

19/08/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:35

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:56

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 13:44

Remessa (outros motivos)

12/07/2021, 08:22

Conclusão (para decisão)

09/07/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 12:26

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 15:52

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:38

Conclusão (para decisão)

04/08/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 11:25

Confirmada

24/07/2020, 21:48

Expedida/certificada

20/07/2020, 15:42

Remessa (outros motivos)

20/07/2020, 09:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 17:25

Distribuição (sorteio)

04/09/2019, 20:55

80

•07/10/2022, 00:00