Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000231-40.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

DECIO LEWIS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES

OAB/RS 095269·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES

OAB/RS 095269·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES

OAB/RS 095269·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:04

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 00:09

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

12/10/2024, 03:10

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 19:28

Confirmada

01/10/2024, 19:28

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:01

Paga

24/09/2024, 12:56

Por decisão judicial

01/12/2023, 10:20

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:20

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:04

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 00:09

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:08

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

12/10/2024, 03:10

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 19:28

Confirmada

01/10/2024, 19:28

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:01

Paga

24/09/2024, 12:56

Por decisão judicial

01/12/2023, 10:20

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:07

Confirmada

23/11/2023, 08:46

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:31

Paga

22/11/2023, 12:02

Paga

22/11/2023, 12:02

Enviada ao Tribunal

26/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

24/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 19:12

Confirmada

05/10/2023, 08:54

Expedida/certificada

04/10/2023, 10:41

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:42

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:42

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:59

Confirmada

04/09/2023, 11:36

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:31

Movimentação processual

31/08/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:14

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:47

Confirmada

15/06/2023, 08:13

Expedida/certificada

14/06/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:42

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:31

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:45

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 06:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:52

Confirmada

10/03/2023, 10:29

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:06

Mudança de Classe Processual

07/03/2023, 18:55

Recebimento

06/03/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECIO LEWIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000231-40.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECIO LEWIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000231-40.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 710) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:13

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2019, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2017, 13:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 12:15

Confirmada

08/09/2017, 23:59

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2017, 17:47

Expedida/certificada

25/08/2017, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 15:30

Confirmada

30/06/2017, 08:40

Confirmada

23/06/2017, 14:02

Expedida/certificada

20/06/2017, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/06/2017, 19:54

Confirmada

16/06/2017, 19:54

Expedida/certificada

14/06/2017, 19:57

Procedência em Parte

14/06/2017, 19:57

Conclusão (para julgamento)

09/03/2017, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 12:13

Expedida/certificada

02/03/2017, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 08:48

Documento (Certidão)

03/02/2017, 00:25

Confirmada

14/12/2016, 08:06

Expedida/certificada

09/12/2016, 16:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 11:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2016, 10:28

Confirmada

31/10/2016, 23:59

Confirmada

31/10/2016, 10:28

Expedida/certificada

21/10/2016, 13:54

Expedida/certificada

21/10/2016, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 13:40

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 18:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2016, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/07/2016, 12:47

Mero expediente

06/07/2016, 17:29

Conclusão (para decisão)

17/06/2016, 16:13

Mero expediente

03/05/2016, 12:57

Conclusão (para decisão)

27/04/2016, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2016, 03:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2016, 16:53

Por decisão judicial

29/01/2016, 13:23

Mero expediente

28/01/2016, 17:47

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 18:33

Mero expediente

01/12/2015, 13:48

Conclusão (para decisão)

20/11/2015, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2015, 14:31

Confirmada

02/10/2015, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2015, 09:32

Confirmada

28/09/2015, 09:32

Documento (Certidão)

23/09/2015, 15:01

Expedida/certificada

23/09/2015, 14:55

Expedida/certificada

23/09/2015, 14:55

Mero expediente

20/08/2015, 15:26

Conclusão (para decisão)

03/07/2015, 18:40

Petição (Petição (outras))

18/06/2015, 17:52

Confirmada

10/06/2015, 17:37

Confirmada

08/06/2015, 19:03

Expedida/certificada

01/06/2015, 13:43

Confirmada

28/05/2015, 12:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2015, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2015, 14:38

Confirmada

14/05/2015, 23:59

Confirmada

11/05/2015, 16:12

Expedida/certificada

04/05/2015, 18:12

Expedida/certificada

04/05/2015, 18:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 11:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 14:18

Confirmada

02/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2015, 19:01

Confirmada

30/03/2015, 09:59

Expedida/certificada

23/03/2015, 13:47

Expedida/certificada

23/03/2015, 13:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2015, 21:05

Confirmada

18/02/2015, 18:40

Expedida/certificada

13/02/2015, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2014, 11:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 10:48

Comunicação eletrônica

27/11/2014, 10:45

Petição (Petição (outras))

25/11/2014, 13:06

Petição (Petição (outras))

25/11/2014, 13:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2014, 16:50

Confirmada

24/11/2014, 15:17

Expedida/certificada

21/11/2014, 14:01

Expedida/certificada

21/11/2014, 14:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2014, 22:09

Confirmada

17/11/2014, 10:28

Confirmada

12/11/2014, 10:36

Expedida/certificada

11/11/2014, 18:07

Expedida/certificada

11/11/2014, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2014, 16:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2014, 16:25

Conclusão (para decisão)

26/08/2014, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/08/2014, 08:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 17:03

Confirmada

25/07/2014, 07:07

Expedida/certificada

18/07/2014, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2014, 14:11

Conclusão (para decisão)

18/06/2014, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2014, 22:19

Confirmada

02/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2014, 17:44

Mero expediente

22/05/2014, 21:07

Conclusão (para decisão)

25/04/2014, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2014, 08:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2014, 13:54

Confirmada

17/03/2014, 09:48

Expedida/certificada

10/03/2014, 19:00

Mero expediente

28/02/2014, 19:49

Conclusão (para decisão)

28/02/2014, 12:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2014, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2014, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/02/2014, 15:03

Confirmada

19/02/2014, 09:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2014, 17:28

Expedida/certificada

12/02/2014, 12:54

Expedida/certificada

12/02/2014, 12:54

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 12:53

Documento (Certidão)

10/02/2014, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/02/2014, 19:21

Confirmada

03/02/2014, 09:38

Expedida/certificada

30/01/2014, 19:09

Expedida/certificada

30/01/2014, 19:07

Expedição de documento (Carta)

28/01/2014, 19:42

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2014, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2014, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2014, 20:44

Conclusão (para decisão)

22/11/2013, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/11/2013, 09:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 23:02

Confirmada

20/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2013, 14:33

Expedida/certificada

10/10/2013, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2013, 13:59

Conclusão (para decisão)

22/08/2013, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2013, 14:51

Confirmada

01/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2013, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/05/2013, 11:47

Confirmada

06/05/2013, 14:41

Expedida/certificada

30/04/2013, 18:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2013, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/03/2013, 08:18

Confirmada

11/02/2013, 23:59

Expedida/Certificada

01/02/2013, 16:05

Expedida/certificada

01/02/2013, 16:03

Mero expediente

29/01/2013, 19:54

Conclusão (para decisão)

14/01/2013, 13:19

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 09:38

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 09:37

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 09:36

Distribuição (sorteio)

14/01/2013, 09:32

80

•07/10/2022, 00:00