Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000231-40.2013.4.04.7112 - TRF4

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:04

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 00:09

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

12/10/2024, 03:10

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 19:28

Confirmada

01/10/2024, 19:28

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:01

Paga

24/09/2024, 12:56

Por decisão judicial

01/12/2023, 10:20

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:07

Confirmada

23/11/2023, 08:46

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:31

Paga

22/11/2023, 12:02

Paga

22/11/2023, 12:02

Enviada ao Tribunal

26/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

24/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 19:12

Confirmada

05/10/2023, 08:54

Expedida/certificada

04/10/2023, 10:41

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:42

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:42

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:59

Confirmada

04/09/2023, 11:36

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:31

Movimentação processual

31/08/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:14

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:47

Confirmada

15/06/2023, 08:13

Expedida/certificada

14/06/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:42

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:31

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:45

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 06:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:52

Confirmada

10/03/2023, 10:29

Expedida/certificada

08/03/2023, 07:06

Mudança de Classe Processual

07/03/2023, 18:55

Recebimento

06/03/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECIO LEWIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000231-40.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECIO LEWIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000231-40.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 710) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:13

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2019, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2017, 13:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 12:15

Confirmada

08/09/2017, 23:59

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2017, 17:47

Expedida/certificada

25/08/2017, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 15:30

Confirmada

30/06/2017, 08:40

Confirmada

23/06/2017, 14:02

Expedida/certificada

20/06/2017, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/06/2017, 19:54

Confirmada

16/06/2017, 19:54

Expedida/certificada

14/06/2017, 19:57

Procedência em Parte

14/06/2017, 19:57

Conclusão (para julgamento)

09/03/2017, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 12:13

Expedida/certificada

02/03/2017, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 08:48

Documento (Certidão)

03/02/2017, 00:25

Confirmada

14/12/2016, 08:06

Expedida/certificada

09/12/2016, 16:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 11:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2016, 10:28

Confirmada

31/10/2016, 23:59

Confirmada

31/10/2016, 10:28

Expedida/certificada

21/10/2016, 13:54

Expedida/certificada

21/10/2016, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 13:40

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 18:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2016, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/07/2016, 12:47

Mero expediente

06/07/2016, 17:29

Conclusão (para decisão)

17/06/2016, 16:13

Mero expediente

03/05/2016, 12:57

Conclusão (para decisão)

27/04/2016, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2016, 03:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2016, 16:53

Por decisão judicial

29/01/2016, 13:23

Mero expediente

28/01/2016, 17:47

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 18:33

Mero expediente

01/12/2015, 13:48

Conclusão (para decisão)

20/11/2015, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2015, 14:31

Confirmada

02/10/2015, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2015, 09:32

Confirmada

28/09/2015, 09:32

Documento (Certidão)

23/09/2015, 15:01

Expedida/certificada

23/09/2015, 14:55

Expedida/certificada

23/09/2015, 14:55

Mero expediente

20/08/2015, 15:26

Conclusão (para decisão)

03/07/2015, 18:40

Petição (Petição (outras))

18/06/2015, 17:52

Confirmada

10/06/2015, 17:37

Confirmada

08/06/2015, 19:03

Expedida/certificada

01/06/2015, 13:43

Confirmada

28/05/2015, 12:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2015, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2015, 14:38

Confirmada

14/05/2015, 23:59

Confirmada

11/05/2015, 16:12

Expedida/certificada

04/05/2015, 18:12

Expedida/certificada

04/05/2015, 18:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 11:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 14:18

Confirmada

02/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2015, 19:01

Confirmada

30/03/2015, 09:59

Expedida/certificada

23/03/2015, 13:47

Expedida/certificada

23/03/2015, 13:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2015, 21:05

Confirmada

18/02/2015, 18:40

Expedida/certificada

13/02/2015, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2014, 11:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 10:48

Distribuição (sorteio)

27/11/2014, 10:45

Petição (Petição (outras))

25/11/2014, 13:06

Petição (Petição (outras))

25/11/2014, 13:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2014, 16:50

Confirmada

24/11/2014, 15:17

Expedida/certificada

21/11/2014, 14:01

Expedida/certificada

21/11/2014, 14:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2014, 22:09

Confirmada

17/11/2014, 10:28

Confirmada

12/11/2014, 10:36

Expedida/certificada

11/11/2014, 18:07

Expedida/certificada

11/11/2014, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2014, 16:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2014, 16:25

Conclusão (para decisão)

26/08/2014, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/08/2014, 08:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 17:03

Confirmada

25/07/2014, 07:07

Expedida/certificada

18/07/2014, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2014, 14:11

Conclusão (para decisão)

18/06/2014, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2014, 22:19

Confirmada

02/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2014, 17:44

Mero expediente

22/05/2014, 21:07

Conclusão (para decisão)

25/04/2014, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2014, 08:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2014, 13:54

Confirmada

17/03/2014, 09:48

Expedida/certificada

10/03/2014, 19:00

Mero expediente

28/02/2014, 19:49

Conclusão (para decisão)

28/02/2014, 12:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2014, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2014, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/02/2014, 15:03

Confirmada

19/02/2014, 09:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2014, 17:28

Expedida/certificada

12/02/2014, 12:54

Expedida/certificada

12/02/2014, 12:54

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 12:53

Documento (Certidão)

10/02/2014, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/02/2014, 19:21

Confirmada

03/02/2014, 09:38

Expedida/certificada

30/01/2014, 19:09

Expedida/certificada

30/01/2014, 19:07

Expedição de documento (Carta)

28/01/2014, 19:42

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2014, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2014, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2014, 20:44

Conclusão (para decisão)

22/11/2013, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/11/2013, 09:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 23:02

Confirmada

20/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2013, 14:33

Expedida/certificada

10/10/2013, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2013, 13:59

Conclusão (para decisão)

22/08/2013, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2013, 14:51

Confirmada

01/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2013, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/05/2013, 11:47

Confirmada

06/05/2013, 14:41

Expedida/certificada

30/04/2013, 18:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2013, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/03/2013, 08:18

Confirmada

11/02/2013, 23:59

Expedida/Certificada

01/02/2013, 16:05

Expedida/certificada

01/02/2013, 16:03

Mero expediente

29/01/2013, 19:54

Conclusão (para decisão)

14/01/2013, 13:19

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 09:38

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 09:37

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 09:36

Distribuição (sorteio)

14/01/2013, 09:32

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(211)