Apelação Cível 5000394-93.2018.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JACSON PAIM DE SOUZA

OAB/RS 101779·CPF·Representa: Autor

JACSON PAIM DE SOUZA

OAB/RS 101779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

28/05/2026, 23:55

Publicação

20/05/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (originário: processo nº 50003949320184047128/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO(A): JACSON PAIM DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 15/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

19/05/2026, 00:00

Petição

18/05/2026, 16:23

Ato ordinatório

18/05/2026, 09:15

Expedida/certificada

18/05/2026, 08:46

Expedida/certificada

18/05/2026, 08:45

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 17:11

Sem descrição

15/05/2026, 15:17

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2026, 11:30

Recurso Especial repetitivo

20/06/2023, 18:59

Petição

20/06/2023, 15:37

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Todas as movimentações(104)

Confirmada

28/05/2026, 23:55

Publicação

20/05/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (originário: processo nº 50003949320184047128/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO(A): JACSON PAIM DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 15/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

19/05/2026, 00:00

Petição

18/05/2026, 16:23

Ato ordinatório

18/05/2026, 09:15

Expedida/certificada

18/05/2026, 08:46

Expedida/certificada

18/05/2026, 08:45

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 17:11

Sem descrição

15/05/2026, 15:17

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2026, 11:30

Recurso Especial repetitivo

20/06/2023, 18:59

Petição

20/06/2023, 15:37

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição

29/05/2023, 15:17

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 11:58

Outras Decisões

26/05/2023, 08:23

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 12:43

Petição

09/05/2023, 10:15

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:59

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 12:06

Petição

09/04/2023, 14:24

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição

14/02/2023, 08:21

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:38

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 15:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO(A): JACSON PAIM DE SOUZA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 11:49

Petição

12/01/2023, 09:47

Expedida/certificada

09/01/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 15:55

Petição

21/12/2022, 10:23

Petição

21/12/2022, 10:22

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 18:18

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Petição

20/11/2022, 19:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição

31/10/2022, 09:27

Expedida/certificada

28/10/2022, 11:58

Expedida/certificada

28/10/2022, 11:58

Expedida/certificada

28/10/2022, 11:55

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:17

Sentença confirmada

26/10/2022, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 14:27

Petição

22/08/2022, 14:02

Expedida/certificada

19/08/2022, 16:52

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:23

Petição

19/07/2022, 17:30

Reativação

17/08/2021, 12:21

Baixa Definitiva

25/05/2021, 16:11

Trânsito em julgado

25/05/2021, 16:08

Petição

25/05/2021, 13:40

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Petição

13/05/2021, 16:51

Expedida/certificada

10/05/2021, 19:27

Remessa (outros motivos)

07/05/2021, 21:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2021, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (Aditamento: 1283) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 1283) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 1283) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 1283) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 1283) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 1283) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 1283) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

26/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2021, 09:29

Retirada

08/03/2021, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VILMAR RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA (OAB RS101779) ADVOGADO: JACSON PAIM DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000394-93.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

01/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2021, 18:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 14:18

Petição

18/03/2020, 13:54

Petição

03/03/2020, 20:32

Petição

28/02/2020, 15:40

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2020, 19:47

Expedida/certificada

14/02/2020, 19:47

Remessa

13/02/2020, 13:17

Petição

13/02/2020, 13:17

Sentença desconstituída

12/02/2020, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2020, 00:30

Expedida/certificada

23/01/2020, 14:31

Retirada de pauta

25/09/2019, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

06/09/2019, 16:24

Distribuição (prevenção)

24/07/2019, 19:11

•27/01/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00