Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000131-60.2015.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ELOY MIOTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Autor

SAMIR JOSÉ MENEGATT

OAB/RS 070405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:52

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:51

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 18:38

Confirmada

14/02/2025, 18:38

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:36

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 04:03

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:40

Confirmada

06/02/2025, 17:40

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:41

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:52

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:51

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:40

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 18:38

Confirmada

14/02/2025, 18:38

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:36

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 04:03

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:40

Confirmada

06/02/2025, 17:40

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:41

Mero expediente

04/02/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 08:28

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:31

Expedida/certificada

03/12/2024, 16:42

Expedição de documento (Alvará)

03/12/2024, 16:42

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:58

Ato ordinatório

02/12/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 09:14

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:08

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:32

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:23

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:43

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:06

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:06

Mero expediente

24/10/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:22

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 06:50

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 12:48

Paga

24/09/2024, 12:06

Por decisão judicial

08/07/2024, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2024, 03:00

Por decisão judicial

08/01/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 09:16

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:09

Expedida/certificada

30/11/2023, 09:07

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:52

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:39

Expedida/certificada

20/10/2023, 15:37

Mero expediente

20/10/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:32

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:16

Paga

22/08/2023, 12:25

Paga

22/08/2023, 12:07

Expedida/Certificada

16/08/2023, 06:41

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2023, 18:26

Expedida/certificada

15/08/2023, 06:49

Expedida/certificada

15/08/2023, 06:48

Comunicação eletrônica

14/08/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 10:55

Mero expediente

10/08/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:47

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:42

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:42

Documento (Certidão)

27/07/2023, 18:11

Documento (Certidão)

27/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:14

Expedida/certificada

05/07/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:28

Confirmada

21/06/2023, 08:00

Expedida/certificada

14/06/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:20

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:10

Mudança de Classe Processual

11/05/2023, 11:47

Recebimento

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOY MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000131-60.2015.4.04.7130/RS (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOY MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO: SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000131-60.2015.4.04.7130/RS (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOY MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO: SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000131-60.2015.4.04.7130/RS (Pauta: 766) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2016, 18:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 15:30

Confirmada

24/11/2016, 15:30

Expedida/certificada

22/11/2016, 15:52

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 09:54

Confirmada

19/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2016, 17:31

Procedência em Parte

09/10/2016, 17:31

Conclusão (para julgamento)

29/06/2016, 17:43

Decurso de Prazo

29/06/2016, 01:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 13:37

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 10:46

Confirmada

18/06/2016, 23:59

Confirmada

15/06/2016, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2016, 17:42

Expedida/certificada

10/06/2016, 15:52

Expedida/certificada

10/06/2016, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 11:45

Confirmada

09/06/2016, 11:45

Decurso de Prazo

09/06/2016, 01:37

Expedida/certificada

08/06/2016, 19:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 19:09

Expedida/certificada

08/06/2016, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 03:17

Confirmada

31/05/2016, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 14:59

Expedida/certificada

23/05/2016, 18:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2016, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 13:59

Decurso de Prazo

10/05/2016, 01:11

Documento (Certidão)

25/04/2016, 19:06

Decurso de Prazo

21/04/2016, 01:02

Confirmada

13/04/2016, 16:01

Expedida/certificada

13/04/2016, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2016, 11:48

Confirmada

07/04/2016, 23:59

Confirmada

30/03/2016, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 14:42

Confirmada

28/03/2016, 14:42

Expedida/certificada

28/03/2016, 12:15

Expedida/certificada

28/03/2016, 12:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2016, 02:06

Expedida/certificada

22/03/2016, 08:57

Mero expediente

22/03/2016, 08:57

Conclusão (para decisão)

26/02/2016, 11:22

Decurso de Prazo

16/02/2016, 01:30

Confirmada

14/02/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2016, 02:25

Petição (Petição (outras))

05/02/2016, 10:00

Confirmada

04/02/2016, 17:00

Expedida/certificada

04/02/2016, 14:13

Expedida/certificada

04/02/2016, 14:13

Documento (Certidão)

04/02/2016, 14:13

Expedida/certificada

04/02/2016, 14:12

Expedição de documento (Carta)

04/02/2016, 14:11

Expedida/certificada

04/02/2016, 14:05

Mero expediente

03/02/2016, 14:35

Conclusão (para decisão)

19/01/2016, 14:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 15:22

Confirmada

28/10/2015, 09:17

Expedida/certificada

26/10/2015, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2015, 18:59

Confirmada

19/10/2015, 23:59

Expedida/Certificada

09/10/2015, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 11:21

Documento (Certidão)

16/09/2015, 00:58

Confirmada

03/09/2015, 23:59

Confirmada

02/09/2015, 14:36

Expedida/certificada

24/08/2015, 17:39

Expedida/certificada

24/08/2015, 17:39

Mero expediente

12/08/2015, 17:42

Conclusão (para decisão)

13/07/2015, 18:13

Petição (Petição (outras))

07/07/2015, 11:43

Confirmada

02/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2015, 17:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/05/2015, 14:19

Decurso de Prazo

12/05/2015, 01:08

Confirmada

02/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2015, 16:55

Incompetência

22/04/2015, 16:01

Conclusão (para decisão)

14/04/2015, 15:43

Distribuição (sorteio)

01/04/2015, 15:51

80

•11/11/2022, 00:00

•07/10/2022, 00:00