Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003104-20.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELTON BORTOLOTTO RENCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTÁVIO MARTINS DO ROSÁRIO

OAB/RS 055948·CPF·Representa: Autor

DEBORA INES JACQUES RAMOS RAICHLE

OAB/RS 087966·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTÁVIO MARTINS DO ROSÁRIO

OAB/RS 055948·CPF·Representa: Réu

DEBORA INES JACQUES RAMOS RAICHLE

OAB/RS 087966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:56

Baixa Definitiva

07/02/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:04

Confirmada

07/02/2024, 13:04

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:21

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:54

Confirmada

15/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/01/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 16:05

Expedida/certificada

28/12/2023, 19:06

Ato ordinatório

28/12/2023, 19:06

Paga

28/12/2023, 11:45

Por decisão judicial

26/06/2023, 06:42

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:02

Todas as movimentações(105)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:56

Baixa Definitiva

07/02/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:04

Confirmada

07/02/2024, 13:04

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:21

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:54

Confirmada

15/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/01/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 16:05

Expedida/certificada

28/12/2023, 19:06

Ato ordinatório

28/12/2023, 19:06

Paga

28/12/2023, 11:45

Por decisão judicial

26/06/2023, 06:42

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:02

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:43

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:02

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:16

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:04

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 20:01

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:34

Paga

28/04/2023, 11:00

Por decisão judicial

19/04/2023, 17:43

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:03

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:35

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:05

Confirmada

30/03/2023, 13:05

Documento (Certidão)

29/03/2023, 18:31

Expedida/certificada

29/03/2023, 18:31

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 18:31

Expedida/certificada

29/03/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 13:49

Mudança de Classe Processual

29/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 19:56

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:57

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:12

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 12:01

Recebimento

16/11/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELTON BORTOLOTTO RENCK (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA INES JACQUES RAMOS RAICHLE (OAB RS087966) ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO MARTINS DO ROSÁRIO (OAB RS055948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003104-20.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 795) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:40

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:13

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 07:56

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 18:23

Expedida/certificada

19/08/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 22:10

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 13:25

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 21:32

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 15:42

Ato ordinatório

22/06/2022, 15:42

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:19

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 17:25

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 12:11

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:54

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:55

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

07/03/2022, 10:25

Expedida/certificada

04/03/2022, 17:40

Expedida/certificada

04/03/2022, 17:40

Expedida/certificada

04/03/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 10:36

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 18:54

Expedida/certificada

10/12/2021, 17:21

de Instrução (designada; Juiz(a))

10/12/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 21:26

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 22:13

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 08:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 13:21

Expedida/certificada

26/08/2021, 13:21

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 08:54

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 19:54

Confirmada

13/08/2021, 19:54

Expedida/certificada

10/08/2021, 16:12

Ato ordinatório

10/08/2021, 16:12

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/07/2021, 19:20

Distribuição (sorteio)

30/07/2021, 19:20