Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002157-12.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 190.379,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 20:16

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

31/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

30/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

27/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5026086-94.2024.4.04.9388/TRF (UNIKOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

27/03/2026, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2025, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2024, 16:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710064297 processada no TRF4 com o no. 50260869420244049388/TRF (UNIKOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

16/08/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710064297

15/08/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/08/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 20:16

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

31/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 20:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2024, 10:58

30/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

27/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5026086-94.2024.4.04.9388/TRF (UNIKOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

27/03/2026, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2025, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2024, 16:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710064297 processada no TRF4 com o no. 50260869420244049388/TRF (UNIKOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

16/08/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710064297

15/08/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/08/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/07/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/07/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

30/07/2024, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710064297

30/07/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

30/07/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

16/06/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/06/2024, 13:02

Despacho

06/06/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 16:19

Juntada de Petição

06/06/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/05/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 16:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/05/2024, 16:59

Juntada de Petição

21/05/2024, 16:55

Baixa Definitiva

25/10/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/10/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/09/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/09/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50021571220204047112

22/09/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002157-12.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4

13/04/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/04/2021, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/03/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/03/2021, 22:13

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 8/3/2021 Número de referência: 778948

11/03/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/02/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/02/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/10/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/10/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2020, 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2020, 13:54

Determinada a citação

05/08/2020, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2020, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 632,69 em 1/7/2020 Número de referência: 696017

30/07/2020, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2020, 13:56

Determinada a intimação

23/07/2020, 13:54

Juntada de Petição

22/07/2020, 20:34

Juntada de Petição

22/07/2020, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 15:53

Juntada de Petição

21/07/2020, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/07/2020, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/06/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/05/2020, 22:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 325,00 em 18/3/2020 Número de referência: 659505

26/03/2020, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 16:48

SENTENÇA

•08/02/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 11:47