Apelação Cível 5002994-13.2014.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

NILO GIESTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI

OAB/RS 062876·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI

OAB/RS 062876·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 14:43

Trânsito em julgado

05/05/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 21:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 20:50

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:10

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:51

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 18:19

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 14:58

Sentença confirmada em parte

24/03/2023, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO GIESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002994-13.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 14:43

Trânsito em julgado

05/05/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 21:29

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 20:50

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:10

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:51

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 18:19

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 14:58

Sentença confirmada em parte

24/03/2023, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO GIESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002994-13.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 18:19

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 17:53

Sobrestado

31/01/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO GIESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002994-13.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/12/2022, 21:14

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:04

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:53

Mero expediente

30/11/2022, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 13:34

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:49

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/10/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:13

Retirada de pauta

24/10/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO GIESTA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002994-13.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 831) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Reativação

15/02/2018, 13:13

Trânsito em julgado

06/04/2017, 11:15

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 11:09

Confirmada

06/04/2017, 11:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 12:49

Expedida/certificada

31/03/2017, 18:41

Expedida/certificada

31/03/2017, 18:40

Remessa

31/03/2017, 14:14

Sentença desconstituída

30/03/2017, 08:37

Expedida/certificada

10/03/2017, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

10/03/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 10:09

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 11:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2015, 14:16

Distribuição (prevenção)

13/03/2015, 10:47

80

•12/12/2022, 00:00

•07/10/2022, 00:00