Apelação Cível 5023358-77.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOAO CASSIO SPOHR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HELIO FELTES

OAB/RS 037290·CPF·Representa: Autor

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Autor

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Autor

HELIO FELTES FILHO

OAB/RS 052692·CPF·Representa: Autor

HELIO FELTES

OAB/RS 037290·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HELIO FELTES

OAB/RS 037290·CPF·Representa: Autor

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Autor

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Autor

HELIO FELTES FILHO

OAB/RS 052692·CPF·Representa: Autor

HELIO FELTES

OAB/RS 037290·CPF·Representa: Réu

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Réu

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Réu

HELIO FELTES FILHO

OAB/RS 052692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

07/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 07:49

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CASSIO SPOHR (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: HELIO FELTES (OAB RS037290) ADVOGADO: HELIO FELTES FILHO (OAB RS052692) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023358-77.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 858) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2022, 17:48

Remessa

26/03/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 15:17

Confirmada

28/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 13:20

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

07/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 07:49

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:55

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:20

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CASSIO SPOHR (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: HELIO FELTES (OAB RS037290) ADVOGADO: HELIO FELTES FILHO (OAB RS052692) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023358-77.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 858) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2022, 17:48

Remessa

26/03/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 15:17

Confirmada

28/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 13:20

Expedida/certificada

18/02/2019, 13:29

Remessa

16/02/2019, 10:01

Distribuição (sorteio)

14/11/2018, 09:03