Procedimento Comum Cível 5037434-33.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5037434-33.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 21:02

Recebimento

23/02/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOMERO CRISTIANO SOARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BERBIGIER LUCAS PROCURADOR(A): MAURO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037434-33.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOMERO CRISTIANO SOARDI (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA BERBIGIER LUCAS PROCURADOR: MAURO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037434-33.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 851) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

15/06/2022, 14:50

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2018, 19:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 08:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 11:09

Confirmada

17/09/2018, 14:12

Confirmada

17/09/2018, 13:31

Expedida/certificada

14/09/2018, 15:29

Expedida/certificada

14/09/2018, 15:29

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 11:46

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Confirmada

29/08/2018, 12:43

Documentos

•27/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Mudança de Assunto Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

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