Cumprimento de sentença 5000964-48.2018.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.477.153,94

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODOLFO FELICIANO COSTA DA CUNHA

CPF

Autor

MARIA EDY COSTA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO BALDINO MACIEL

OAB/RS 011382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

18/02/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/02/2026, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

22/01/2026, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

21/01/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/12/2025, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/11/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

01/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

24/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

23/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 14:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/10/2025, 14:58

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

18/02/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/02/2026, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

22/01/2026, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

21/01/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:46

13/01/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/12/2025, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/11/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

01/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

24/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

23/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 14:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/10/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Juntado(a) - 10/10/2025 15:04:54)

10/10/2025, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/06/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:09

Determinada a intimação

30/04/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/04/2025, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 15:51

Indeferido o pedido

13/02/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/09/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/08/2024, 23:59

Despacho

31/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/04/2024, 01:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02S para RSRGR02F) - Motivo: Resolução 426/2024

02/04/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/03/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/03/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 13:58

Juntado(a)

15/03/2024, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 15:49

Juntado(a)

07/12/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/08/2023, 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 13:11

Expedição de ofício

17/08/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 06:57

Despacho

01/08/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/01/2023, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01F para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2022, 06:26

Juntada de certidão

20/11/2022, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/09/2022, 18:03

Decisão interlocutória

14/09/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/08/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50009644820184047106

08/04/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA EDY COSTA DA CUNHA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO BALDINO MACIEL (OAB RS011382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000964-48.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

22/02/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/02/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2018, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/12/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/12/2018

07/12/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/12/2018, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/12/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2018, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2018, 14:28

Sentença sem Resolução de Mérito

30/10/2018, 13:22

Autos com Juiz para Sentença

08/10/2018, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/10/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/09/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/09/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2018, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/08/2018, 21:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/06/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2018, 14:04

Trânsito em Julgado - Data: 07/06/2018

07/06/2018, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

07/06/2018, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/05/2018, 23:59

Lavrada Certidão

26/04/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/04/2018, 11:52

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

25/04/2018, 22:18

Autos com Juiz para Sentença

23/04/2018, 16:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODOLFO FELICIANO COSTA DA CUNHA - EXCLUÍDA

23/04/2018, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/04/2018, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/04/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/04/2018, 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODOLFO FELICIANO COSTA DA CUNHA - REPRESENTANTE

19/04/2018, 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODOLFO FELICIANO COSTA DA CUNHA - EXCLUÍDA

19/04/2018, 16:41

Sentença sem Resolução de Mérito

19/04/2018, 16:02

Autos com Juiz para Sentença

18/04/2018, 13:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 10/04/2018

13/04/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 18:59

ANEXO

•04/12/2018, 16:17

SENTENÇA

•30/10/2018, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2018, 18:09

SENTENÇA

•25/04/2018, 22:18

SENTENÇA

•19/04/2018, 16:02