Apelação Cível 5029559-46.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

TEREZINHA DALMOLIN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RAMOS ZART

OAB/RS 064437·CPF·Representa: Autor

MÁRIO ANTÔNIO ZART

OAB/RS 019740·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RAMOS ZART

OAB/RS 064437·CPF·Representa: Réu

MÁRIO ANTÔNIO ZART

OAB/RS 019740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:01

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 13:20

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 12:55

Confirmada

22/04/2025, 12:55

Expedida/certificada

15/04/2025, 16:14

Expedida/certificada

15/04/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 11:56

Sentença confirmada

11/04/2025, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA DALMOLIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029559-46.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 936) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 06:21

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:02

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:01

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 13:20

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 12:55

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Confirmada

22/04/2025, 12:55

Expedida/certificada

15/04/2025, 16:14

Expedida/certificada

15/04/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 11:56

Sentença confirmada

11/04/2025, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA DALMOLIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029559-46.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 936) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

25/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 06:21

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:02

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:18

Expedida/certificada

30/01/2025, 13:41

Devolvidos os autos

29/01/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:18

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 19:58

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 16:40

Expedida/certificada

18/12/2024, 09:22

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 08:44

Mero expediente

17/12/2024, 08:44

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 17:33

Reativação

11/12/2024, 14:07

Baixa Definitiva

21/11/2022, 11:43

Trânsito em julgado

21/11/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 11:20

Expedida/certificada

16/11/2022, 13:49

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 18:50

Negação de Seguimento

14/11/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 12:00

Expedida/certificada

28/10/2022, 16:21

Expedida/certificada

28/10/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:24

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA DALMOLIN (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029559-46.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 872) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 10:46

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 15:11

Remessa (outros motivos)

25/01/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

25/01/2022, 13:05

Remessa (outros motivos)

25/01/2022, 13:05

Remessa (outros motivos)

25/01/2022, 13:04

Negação de Seguimento

25/01/2022, 11:01

Mero expediente

25/01/2022, 11:01

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/06/2019, 11:03

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:02

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 17:22

Confirmada

15/04/2019, 17:22

Expedida/certificada

15/04/2019, 16:58

Expedida/certificada

15/04/2019, 16:58

Remessa

12/04/2019, 17:33

Recurso Especial repetitivo

12/04/2019, 17:30

Conclusão (para julgamento)

10/04/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 18:11

Expedida/certificada

09/04/2019, 14:47

Remessa

08/04/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 10:09

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 10:08

Expedida/certificada

04/04/2019, 15:56

Expedida/certificada

04/04/2019, 15:56

Remessa

04/04/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 14:18

Provimento em Parte

27/03/2019, 12:09

Expedida/certificada

08/03/2019, 17:23

Conclusão (para decisão)

16/10/2018, 10:38

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 10:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2018, 14:38

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 18:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 18:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 17:51

Expedida/certificada

02/10/2018, 10:54

Expedida/certificada

02/10/2018, 10:54

Remessa

01/10/2018, 16:30

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 16:30

Sentença desconstituída

27/09/2018, 18:41

Expedida/certificada

06/09/2018, 21:48

Distribuição (sorteio)

02/07/2018, 14:24

80

•07/10/2022, 00:00