Apelação Cível 5025684-68.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelNão padronizadoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

MARIA LAZI DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DILL

OAB/RS 111558·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAMPERT

OAB/RS 076782·CPF·Representa: Autor

CINTIA DILL

OAB/RS 111558·CPF·Representa: Réu

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CINTIA DILL

OAB/RS 111558·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAMPERT

OAB/RS 076782·CPF·Representa: Autor

CINTIA DILL

OAB/RS 111558·CPF·Representa: Réu

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Réu

CAROLINA LAMPERT

OAB/RS 076782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

01/06/2026, 17:21

Confirmada

01/06/2026, 17:20

Expedida/certificada

27/05/2026, 09:44

Mero expediente

27/05/2026, 09:44

Petição

26/05/2026, 16:59

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/10/2023, 14:47

Petição

24/10/2023, 13:25

Petição

12/09/2023, 09:50

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição

06/09/2023, 21:31

Confirmada

06/09/2023, 21:31

Petição

01/09/2023, 10:07

Petição

31/08/2023, 21:47

Expedida/certificada

30/08/2023, 08:41

Expedida/certificada

30/08/2023, 08:41

Todas as movimentações(78)

Petição

01/06/2026, 17:21

Confirmada

01/06/2026, 17:20

Expedida/certificada

27/05/2026, 09:44

Mero expediente

27/05/2026, 09:44

Petição

26/05/2026, 16:59

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/10/2023, 14:47

Petição

24/10/2023, 13:25

Petição

12/09/2023, 09:50

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição

06/09/2023, 21:31

Confirmada

06/09/2023, 21:31

Petição

01/09/2023, 10:07

Petição

31/08/2023, 21:47

Expedida/certificada

30/08/2023, 08:41

Expedida/certificada

30/08/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 03:01

Outras Decisões

30/08/2023, 02:52

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 14:00

Petição

28/08/2023, 13:20

Petição

08/08/2023, 16:53

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:56

Movimentação processual

04/07/2023, 17:55

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:55

Recebimento

04/07/2023, 12:17

Remessa (em diligência)

28/04/2023, 13:31

Documento (Certidão)

28/04/2023, 13:31

Documento (Certidão)

28/04/2023, 13:30

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição

20/04/2023, 16:46

Petição

17/04/2023, 15:20

Confirmada

17/04/2023, 15:19

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 13:05

Petição

10/04/2023, 23:50

Petição

09/03/2023, 14:05

Petição

22/02/2023, 17:43

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição

13/02/2023, 15:41

Petição

13/02/2023, 08:12

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:38

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:38

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 15:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 11:53

Petição

31/01/2023, 17:16

Petição

29/01/2023, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LAZI DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DILL (OAB RS111558) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE LEAL MARKUSONS PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025684-68.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 19:04

Petição

20/01/2023, 14:18

Petição

10/01/2023, 09:23

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Petição

12/12/2022, 08:33

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Petição

09/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição

03/11/2022, 16:48

Confirmada

03/11/2022, 16:48

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:20

Sentença desconstituída

27/10/2022, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LAZI DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CINTIA DILL (OAB RS111558) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS (RÉU) PROCURADOR: CAROLINA LAMPERT PROCURADOR: SABRINA SAUERESSIG WENDLING APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025684-68.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 863) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Petição

20/09/2022, 15:46

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 14:06

Distribuição (sorteio)

21/07/2022, 12:19

80

•07/10/2022, 00:00