Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005294-10.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 21:46

Publicação

16/12/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:05

Expedida/certificada

12/12/2025, 15:06

Outras Decisões

12/12/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:43

Comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:40

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:26

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:24

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:53

Todas as movimentações(113)

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 21:46

Publicação

16/12/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:05

Expedida/certificada

12/12/2025, 15:06

Outras Decisões

12/12/2025, 15:06

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Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:43

Comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:40

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:26

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:24

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:53

Publicação

05/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:16

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:13

Outras Decisões

26/05/2025, 10:05

Comunicação eletrônica

16/05/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 23:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:06

Confirmada

12/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:33

Confirmada

04/02/2025, 09:33

Expedida/certificada

02/02/2025, 18:30

Comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 14:47

Expedida/certificada

04/12/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:05

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:35

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 11:18

Comunicação eletrônica

23/10/2024, 08:55

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:02

Comunicação eletrônica

19/09/2024, 18:39

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 15:03

Comunicação eletrônica

12/06/2024, 18:08

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:01

Comunicação eletrônica

11/06/2024, 20:49

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:42

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:38

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:44

Expedida/certificada

13/03/2024, 11:40

Outras Decisões

12/03/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 14:49

Cálculo de Liquidação

05/03/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:40

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:45

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 23:12

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 18:50

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:47

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 21:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 22:45

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:01

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:02

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:58

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 13:57

Outras Decisões

14/06/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:36

Recebimento

04/04/2023, 13:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 18:49

Confirmada

06/03/2018, 18:49

Expedida/certificada

06/03/2018, 13:48

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 17:36

Confirmada

05/03/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 09:41

Expedida/certificada

02/03/2018, 13:03

Conclusão (para julgamento)

15/02/2018, 18:17

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 15:21

Confirmada

23/01/2018, 15:21

Expedida/certificada

23/01/2018, 15:01

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 17:43

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:32

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:18

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:47

Documento (Certidão)

28/11/2017, 15:02

Confirmada

26/11/2017, 23:59

Expedida/Certificada

16/11/2017, 13:24

Mero expediente

16/11/2017, 13:24

Conclusão (para decisão)

27/10/2017, 16:23

Remessa (outros motivos)

27/10/2017, 14:15

Remessa (outros motivos)

26/10/2017, 16:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 16:16

Confirmada

16/10/2017, 15:10

Expedida/certificada

16/10/2017, 12:33

Ato ordinatório

16/10/2017, 12:29

Remessa (outros motivos)

16/10/2017, 09:24

Remessa (outros motivos)

13/10/2017, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 12:05

Confirmada

11/10/2017, 11:49

Expedida/certificada

09/10/2017, 17:23

Remessa (outros motivos)

09/10/2017, 10:14

Remessa (outros motivos)

06/10/2017, 17:38

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 10:11

Expedida/certificada

21/09/2017, 17:08

Distribuição (sorteio)

14/09/2017, 18:14