Apelação Cível 5000169-80.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 21.918,24

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J.J. MARCILIO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUCILDA FREIRE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA

OAB/SC 025580·CPF·Representa: Réu

VINICIUS ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA

OAB/SC 033954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

16/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

12/07/2022, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST2 -> GAB23

12/07/2022, 12:53

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> ST2

08/07/2022, 15:00

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/07/2022, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02</b><br>Sequencial: 89

27/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB11

07/03/2022, 15:08

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

16/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

16/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 13:04

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 19:43

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

12/07/2022, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST2 -> GAB23

12/07/2022, 12:53

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> ST2

08/07/2022, 15:00

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/07/2022, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02</b><br>Sequencial: 89

27/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB11

07/03/2022, 15:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/03/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Período da sessão: <b>22/02/2022 00:00 a 03/03/2022 16:00</b>

11/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 99

10/02/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2022, 17:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> GAB22

09/12/2021, 13:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB23

09/12/2021, 08:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

07/12/2021, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1596

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 00:52