Apelação / Remessa Necessária 5039816-77.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 16:54

Trânsito em julgado

20/04/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:43

Confirmada

03/04/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 22:10

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:48

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/03/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:51

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 13:22

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 16:54

Trânsito em julgado

20/04/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:43

Confirmada

03/04/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 22:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:48

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/03/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:51

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 13:22

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 18:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 11:23

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Confirmada

31/10/2022, 11:42

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:30

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:30

Expedida/certificada

27/10/2022, 19:28

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:25

Sentença confirmada em parte

27/10/2022, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:27

Distribuição (sorteio)

30/01/2017, 22:27